Curso de Improbidade Administrativa: Ejud-PI disponibiliza vagas para assessores e consultores de magistrados
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) disponibilizou vagas do curso “Improbidade Administrativa”, que acontece entre os dias 27 e 28 deste mês, para assessores e consultores de magistrados de 1º e 2º graus. A formação será ministrada pelo juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, titular da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP) e Doutor em Direito Civil. As aulas ocorrerão na sede da Ejud-PI (Rua Prof. Joca Pires, n.º 1449, Jockey), em Teresina. A carga horária é de 20h/aula.
As solicitações de inscrições devem ser encaminhadas para a Ejud-PI por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a especificação dos dados pessoais do servidor interessado: nome, Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e e-mail funcional.
O curso tem como foco a ampliação do entendimento acerca da Lei nº 8-429, de 2 de junho de 1992, mais conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com a ementa, “é necessário compartilhar o conhecimento a respeito de técnicas eficazes no desenvolvimento de processos ligados ao combate à corrupção, suprindo o magistrado e o servidor parte da sua assessoria com o conhecimento das práticas e de conhecimento já solidificados pelos Tribunais Superiores do Judiciário brasileiro”.
Acompanhamento
A superintendente administrativa da Ejud-PI, Evangilina Dias, ressalta que o curso será acompanhado por equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para avaliação da formação. Compõem a delegação da Enfam o desembargador Edson Luiz Vidal, do Tribunal de Justiça do Paraná, e servidora da Escola Suely de Almeida Bezerra Fernandes.
