EJUD/TJ-PI e ESMAM iniciam Curso de Processo Tributário nesta quinta-feira (22)
Publicado por: Luícia Ferreira DRT/PI 2206
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI – e Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, em parceria, realizam nos dias 22 e 23 de março o curso de formação continuada “Processo Tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sobre a perspectiva prática” que será direcionado aos magistrados estaduais do Maranhão – Polo Caxias e do Piauí.
O curso terá como principal objetivo identificar as principais categorias processuais aplicadas no plano tributário, relacionando-as numa visão instrumental, com o direito de fundo, tudo para que as possíveis consequências práticas dos atos decisórios exarados nesse âmbito sejam aplicadas.
“É motivo de satisfação à Escola Judiciária do Piauí sediar este curso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. Este é o segundo curso de formação continuada promovido por ambas Escolas, em proveitosa parceria e, com certeza, contribuindo com o aprimoramento da atividade jurisdicional” exclama o desembargador Fernando Lopes, Diretor Geral da EJUD/TJPI.
O curso inicia às 9:00 horas, desta quinta-feira (22), na nova sede da EJUD, localizada na Rua Joca Vieira, 1449 – Jockey Club. A abertura será realizada pelo desembargador Fernando Lopes, Diretor Geral da EJUD/TJPI, e o desembargador Paulo Sérgio Velten, Diretor Geral da ESMAM.
Confira aqui as Orientações aos Participantes
Confira abaixo a programação:
