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Des. José James Gomes Pereira é reconduzido ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher

O desembargador José James Gomes Pereira foi reconduzido ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2019/2020, durante ato solene realizado nesta quarta-feira (16). Participaram da solenidade autoridades do Judiciário e representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil relacionadas ao tema. A Coordenadoria da Mulher tem entre suas atribuições propor e executar ações voltadas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Este ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu a Meta nº 8, que é voltada ao fortalecimento à rede de enfrentamento à violência contra a mulher e nós, da Direção do TJ-PI, estabelecemos o combate à violência contra a mulher e a celeridade dos julgamentos de feminicídio como uma das três prioridades de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando a importância da Coordenadoria da Mulher para a efetivação de políticas afirmativas para as mulheres no âmbito do Judiciário piauiense.

Em seu discurso de posse, o desembargador José James Gomes Pereira destacou a necessidade de as instituições públicas e organismos da sociedade civil enfrentarem juntos o desafio de combater a violência contra a mulher. Para o biênio que se inicia, o desembargador destacou algumas metas: realização do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no ano de 2020; criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Contra a Mulher do Estado do Piauí; instituição da Medalha do Mérito Juíza Regina Freitas; realização de três jornadas da Semana Pela Paz em Casa; capacitação continuada de servidores e magistrados e realização de ações de cunho educativo e preventivo voltadas à sociedade em geral.

Em nome das mulheres presentes à solenidade, a deputada federal diplomada Margarete Coelho parabenizou o TJ-PI e o desembargador José James Pereira pela atuação da Coordenadoria da Mulher. A advogada também elencou alguns desafios que as mulheres em geral ainda enfrentam em seu dia a dia e que precisam do empenho da sociedade como um todo para que sejam superados, como equiparação salarial entre homens e mulheres, maior representatividade política e proteção mais eficiente contra a violência doméstica.

Coordenadoria da Mulher

Implantada em maio de 2016, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí do TJ-PI tem entre suas principais realizações a organização e a coordenação das Semanas de esforço concentrado de julgamento dos processos no Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. Além disso, a Coordenadoria também promove eventos e campanhas institucionais direcionadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.

Estão ainda entre suas atribuições recepcionar os dados, as sugestões e as reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, promovendo os encaminhamentos e divulgações pertinentes; promover articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica; e garantir apoio material e humano aos juízes competentes para o julgamento dos processos relativos ao tema, aos servidores e às equipes multidisciplinares para a execução das ações do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”.

Instituições presentes

Estiveram presentes ao ato solene desembargadores, magistrados e servidores do TJ-PI, além de representantes das seguintes instituições: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Delegacia de Proteção aos Direitos da Mulher (DEAM), Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), Comissão Estadual da Mulher Advogada (OAB-PI), Centro de Referência Esperança Garcia, Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência “Francisca Trindade”, Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e a Coordenadoria do Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM).

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