Desembargador Ricardo Gentil é empossado como supervisor do GMF
Publicado por: Victor Bruno
O desembargador Ricardo Gentil foi empossado, na manhã desta quinta-feira (25), como novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI). A cerimônia aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
O desembargador Ricardo Gentil sucede o desembargador Erivan Lopes na supervisão do GMF. O novo supervisor foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Durante o discurso de posse, o desembargador Gentil elogiou a gestão do desembargador Erivan e afirmou que pretende trabalhar para diminuir a população carcerária provisória.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado em atendimento à Resolução n° 96/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e instaurado por meio da Resolução n° 81/2017, do TJ-PI, tendo como atribuições o fomento de ações voltadas à melhoria do sistema prisional, corrigindo suas mazelas e adotando medidas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional criminal e de execução penal, além de contribuir para a efetivação dos direitos e garantias dos presos e para a reinserção social dos apenados. Competem ainda ao GMF atribuições pertinentes à Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal e do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso.
Estiveram presentes à cerimônia o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; o desembargador Edvaldo Moura, supervisor-geral dos Juizados Especiais; o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI); o magistrado Vidal de Freitas, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do GMF-PI; além do presidente da OAB-PI, Celso Barros.
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