Desembargadores e servidores passam por treinamento para uso do Plenário Virtual
Publicado por: Valéria Carvalho
Teve início, nesta segunda-feira (6), o treinamento dos desembargadores e servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a realização de sessões do Plenário Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição. A capacitação segue até esta sexta-feira (10), das 14 às 18h, na sala de treinamento do PJe (Fórum Central). O desembargador Olímpio Galvão e os servidores de seu gabinete participaram do primeiro dia de treinamentos.
A primeira sessão virtual será realizada no dia 7 de junho em atendimento à Resolução nº 133/201 e à criação do Provimento n° 13, regulamentado pela Presidência do TJ-PI. O instrutor Elias Ribeiro, um dos ministrantes do curso, explica que, atualmente, o julgamento de processos já é feito por meio do sistema PJe, mas são lançados processos somente para pautas presenciais. “Porém, com a implantação das sessões virtuais, nesse mesmo sistema constará a ferramenta ‘Plenário Virtual’, onde serão disponibilizados os votos dos desembargadores que optaram pelo julgamento eletrônico”, acrescenta.
“Essa ferramenta permitirá ainda aos desembargadores visualizarem os votos que foram proferidos nos processos pelos relatores e, assim, efetuarem seus votos dentro do próprio sistema PJe, especificando se acompanham o relator, se o acompanham com ressalva, se divergem do relator ou se o acompanham alguma divergência que foi apresentada”, detalha Elias Ribeiro sobre como será a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico após a implantação do Plenário Virtual.
As sessões em ambiente virtual acontecerão todas as sextas-feiras, a partir das 10h, e terão duração de sete dias corridos. Antes da realização de cada sessão semanal, os desembargadores, juntamente com seus assessores, deverão ter inserido o relatório e o voto no sistema. Após essa inserção, a pauta será publicada pela Secretaria Judiciária com antecedência mínima de cinco dias.
As sessões serão disponibilizadas ao público, por meio da página eletrônica do TJ-PI. Já os votos somente serão tornados públicos depois de concluído seu julgamento.
Essa adequação dos processos para o mundo digital é um modelo já adotado em outros tribunais de Justiça. Tendo em vista a crescente demanda das ações judiciárias, o julgamento eletrônico de processos tem o intuito de propiciar a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional, aumentando a produtividade e agilidade no julgamento de processos, bem como a economia nos custos com papéis e redução do impacto ambiental.
