Durante inspeção, corregedor nacional de Justiça conhece projetos de destaques no TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, e equipe, estão realizando inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O trabalho tem cunho orientador e pedagógico e deverá acontecer em todos os Tribunais de Justiça do país.
No Piauí, a comitiva conheceu projetos de destaques desenvolvidos no TJ e que já são modelos para outros estados, como a Audiência de Custódia, o programa Ressocializar Para Não Prender e o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB).
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, comentou sobre a presença do CNJ no Tribunal e sua importância para o avanço do trabalho.
“Trata-se de um trabalho que observa as boas práticas desenvolvidas nos Tribunais. Aqui, conheceram nossos trabalhos de sucesso e estudam a possibilidade de levá-los a outros Tribunais, bem como nos apresentarão trabalhos de destaques em outras capitais e que podem ser implantados aqui”, evidenciou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAR PARA NÃO PRENDER
Consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Mas no Piauí, o projeto nacional tem um plus a mais, que a torna diferenciada.
“É nosso programa Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido pelo juiz da Central de Inquéritos, Luiz de Moura. tem sido fundamental para a ressocialização de pessoas. O programa oportuniza às pessoas reincidentes em crimes de menor potencial ofensivo, cuja origem seja o uso de drogas, possam optar por fazer um tratamento de desintoxicação na Fazenda da Paz ou Casa do Oleiro, entidades terapêuticas parceiras do Tribunal. Com esta nova realidade, quebra-se um ciclo vicioso de ‘prende e solta’ e a pessoa tem a oportunidade de se ressocializar, mudar de vida. Os resultados chegam perto de 100% de ressocialização”, disse o Presidente.
SAAB
O SAAB é vencedor do Prêmio Innovare 2017 como prática inovadora e eficaz dentro do sistema prisional. Foi desenvolvido pelo juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina e consiste na apreciação antecipada do benefício de algum detento, seja saída do sistema ou progressão de regime.
“Seis meses antes do apenado ter um benefício, que pode ser a saída dele do sistema prisional ou mesmo a progressão de um regime para outro, já ocorrem os atos processuais, com manifestação do Ministério Público, inclusive. Assim, não havendo nenhum empecilho, no dia da audiência a pessoa já vem com suas coisas e, ao término, já sai com sua família. Em alguns casos, até mesmo com oportunidade de trabalho. Isso é fundamental porque o preso sabendo o dia exato que vai ganhar um benefício, ele fica mais calmo no presídio, não se envolve em confusão e isso bom para todos”, comentou o Desembargador Erivan Lopes.
FONTE: Ascom TJ-PI
