Ejud-PI e Fórum Interconselhos do Piauí firmarão convênio para capacitação de conselheiros
Publicado por: Vanessa Mendonça
Tendo em vista a função social da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), a instituição firmará convênio com o Fórum Interconselhos do Piauí, colegiado que reúne representantes de 22 Conselhos de Direitos com atuação no Estado, para dar apoio à capacitação dos conselheiros. Nesta quinta-feira (7), o diretor-geral da Ejud-PI, desembargador Fernando Lopes, a equipe da Escola e representantes do Fórum reuniram-se para tratar sobre a parceria.
Os Conselhos de Direitos são mecanismos legais e constitucionais de controle social da política no Brasil. Por meio de sua atuação é garantida a participação da sociedade na formulação, implementação e controle das políticas públicas em suas diversas áreas.
Durante o encontro, o desembargador Fernando Lopes apresentou o modelo de minuta de convênio para que se possa estudar a regulamentação desta parceria e disponibilizou, de imediato, quatro vagas do curso de “Iniciação à Língua Brasileira de Sinais”, que será realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro pela Ejud, a representantes do Fórum. “Entendemos a importância da capacitação dos conselheiros para que possam atuar de forma mais efetiva em relação ao controle social, à proposição e acompanhamento de políticas públicas”, declarou o diretor-geral da Ejud-PI.
O secretário estadual de Segurança Pública e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, afirmou que o convênio com a Ejud-PI permitirá que os conselheiros possam executar melhor seu trabalho. “Por meio dos Conselhos de Direitos, a sociedade passa a se envolver nas políticas públicas de segurança, saúde, educação, dentre outras. Essa parceria permitirá que possamos estar bem treinados, bem preparados para cumprir nosso papel”, declarou, em nome dos demais conselheiros.
