EJUD/PI, em parceria com a ESMAM, promoverá o curso ‘Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor’ para capacitação de Magistrados
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM realizará, no período de 15 a 16 de outubro do corrente ano, o curso “Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: iniciativa de provas; prisão preventiva ex officio; pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo Juiz (art. 385 CPP) etc.”, credenciado pela ENFAM.
Serão disponibilizadas 25 (vinte e cinco) vagas aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí. A formação terá a carga horária de 16 horas/aula e será realizada na sede da EJUD, de acordo com a programação a seguir:
* Dia 15/10/2018 – 9h às 12h30 e 14h30 às 18h
* Dia 16/10/2018 – 9h às 12h30 e 14h30 às 18h.
Ao final do curso, os magistrados serão capazes de aplicar as inovações legislativas introduzidas no Direito Processual Penal, sob a influência do Novo Código de Processo Civil, construindo uma cultura de agir ético e justo na jurisdição criminal.
A formadora será a Dra Gisele de Souza Oliveira. Além da referida formadora, foi convidado o Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) Dr. Sérgio Ricardo de Souza, para fazer uma participação, com contribuições sobre o tema.
As inscrições estarão abertas, exclusivamente para magistrados, do dia 10 de setembro à 05 de outubro do corrente ano.
Conheça mais detalhes sobre o curso.
A classificação será por ordem de inscrição. NÃO haverá pagamento de diárias aos participantes.
PERFIL
Dra Gisele de Souza Oliveira é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professora da Escola da Magistratura do Espírito Santo e Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo, conforme Ato Especial nº 367/2015, Coordenadora do “Projeto Audiência de Custódia”, no âmbito do Espírito Santo, segundo Ato Normativo nº 30/2015, do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado do Espírito Santo, conforme Ato nº 143/2014, do “Projeto Cidadania dos Presídios”, por força do Ato Normativo nº 091/2015 e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), por força do Ato Normativo 123/2015; É presidente do Comitê Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Espírito Santo, criado em atendimento ao art. 3º, inciso II, da Resolução 197, do CNJ; Integra o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, por força do Ato Normativo nº 150/2014 e da Portaria nº 02/2016, do TJES; Também compõe o Núcleo de Sistematização do TJES, conforme Ato Normativo nº 26/2015. Coautora do livro “Audiência de Custódia”, publicado pela Editora Lumen Juris.
FONTE: EJUD/TJ-PI
