Equipe do TJ-PI supervisiona implantação do SEEU no Maranhão
Publicado por: Victor Bruno
Equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), coordenada pelo magistrado José Vidal de Freitas, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, deu início, nesta segunda-feira (5), aos trabalhos de supervisão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no estado do Maranhão. O auxílio ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) atende a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A previsão é que os serviços estejam concluídos em até 30 dias, com a implantação de cerca de 25.000 processos no SEEU.
No total, 10 servidores do TJ-PI estão atuando no esforço concentrado — dois servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), cinco servidores da VEP de Teresina e três servidores das comarcas de Bom Jesus, Floriano e Parnaíba.
No Maranhão, a equipe do juiz Vidal de Freitas está oferecendo treinamentos para magistrados e servidores do Poder Judiciário e realizando cadastro dos processos de execução penal em tramitação no estado no SEEU. Trata-se do sistema mais avançado nesta seara, já que permite total informatização do processamento de informações e prática de atos processuais relativos à execução penal. Com isso, evita-se que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas, além de se permitir o acesso de informações relacionadas ao sistema carcerário em todo território nacional.
Para o magistrado Vidal de Freitas, a importância do SEEU é “indiscutível”. “O sistema agiliza a execução dos processos, facilita a concessão de benefícios, além de permitir uma transparência maior para os familiares, juízes, promotores, defensores públicos e para os próprios apenados”, avalia. Ainda nas suas palavras, o TJ-PI ter sido escolhido para supervisionar e coordenar a instalação do SEEU no TJ-MA é uma forma de reconhecimento à expertise alcançada nesta área. “Nós estamos agora numa sequência de trabalhos — já auxiliamos o Tribunal de Justiça da Bahia, do Espírito Santo e agora estamos aqui no Maranhão. É motivo de muito orgulho estarmos aqui”, pontua.
