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GMF e parceiros lançam programa e cartilha voltados a apenados e egressos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, presidiu na manhã desta segunda-feira, 08.08, no auditório do Pleno do TJPI, lançamento do programa “Reconstruindo Vidas” e da cartilha do Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico – PCIPP, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF.

Presentes à solenidade o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e o coordenador do GMF, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o juiz titular da Vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, promotor da Vara das Execuções Penais Elói Pereira Júnior, conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, além dos representantes dos parceiros do GMF: secretário de Cidadania, Henrique Rebêlo; secretária de Educação, Rejane Dias; secretário de Saúde, Francisco Costa; secretário de Justiça, Daniel Oliveira; o presidente do Sistema S, Valdeci Cavalcanti; juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Júlio Garcéz; presidente do Sindicato dos Lojistas, Luís Antonio Veloso; representante do FECOMERCIO, advogado Campelo Filho; representante do SEBRAE, Mário Lacerda de Melo; deputado Hélio Oliveira; coordenador estadual de enfrentamento às drogas, Sânio Cavalcante e representante do STST/SENAT, Germana Mapurunga. Na plateia, a convite do GMF e da SEJUS, cinco egressas do sistema carcerário que participaram de programas de ressocialização mantidos pelos poderes judiciário e executivo estaduais.

Abrindo os trabalhos, o desembargador Erivan Lopes rememorou sua passagem pela coordenação do GMF, pontuando a crença na educação com principal ferramenta no auxílio à reinserção do apenado na sociedade, combatendo efetivamente a sua reincidência no crime. Na sequência, o juiz Vidal de Freitas explicou em linhas gerais o “Reconstruindo Vidas”, criado para a reduzir a violência e a criminalidade através da reeducação do apenado, conhecendo suas dificuldades, melhorando sua condição ainda na condicional, evitando que o mesmo sinta-se vulnerável e tentado a apelar para a criminalidade, além de estender a rede de políticas sociais à família do apenado/egresso, que acaba ficando fragilizada devido à sua condição de encarcerado.

O “Reconstruindo Vidas”, na visão de Vidal, busca o fortalecimento de uma rede de proteção psicossocial aos reeducandos e suas famílias, além de prevenir situações de vulnerabilidade, evitando reincidências ao mesmo tempo em que fortalece a posição de politicas públicas do Judiciário estadual. Essa rede de proteção é provida pelo TJPI e diversos parceiros através de acompanhamento psicossocial de equipes multidisciplinares.

Já a cartilha do Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico mostra as considerações sobre o redirecionamento do modelo de Atenção a Saúde Mental das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A cartilha detalha a experiência da desativação do Hospital Psiquiátrico e, a partir daí, a busca de soluções para um tratamento mais humano e digno desses pacientes apenados.

Ainda durante a solenidade os presentes puderam conhecer, através do desembargador Jorge Rachid Mubárak Maluf projetos de cidadania e inclusão desenvolvidos no vizinho estado do Maranhão, como o “Casa da Criança”, voltado a menores em situação de risco em suas respectivas famílias, o “Casa Abrigo”, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, e o Laboratório Forense Molecular, que possibilita, reduzindo a preços irrisórios, exames de reconhecimento de paternidade por DNA.

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Fonte: ASCOM TJPI

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