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II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio julga 101 processos em uma semana

Cento e um processos e um julgamento. Esse foi o resultado da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada entre os dias 27 e 31 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os dados foram apresentados durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (5), na sala da Presidência do Tribunal. O ato marcou também os três anos da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.

“Foram julgados 101 processos durante essa semana — além de um julgamento de feminicídio no interior do estado. Sem dúvidas, foi um sucesso, posto que o objetivo era dar maior vazão e complementação à nossa política de combate à violência contra a mulher”, frisou o desembargador José James, ressaltando que o trabalho da Coordenadoria vem para colaborar com a resolução de um dos principais problemas do Brasil: a violência contra a mulher. “Infelizmente, o Brasil ocupa atualmente a quinta posição no ranking de violência contra a mulher. Precisamos encontrar soluções, dialogar, estabelecer políticas que minorem esse índice”, considerou o coordenador.

Durante a reunião, foram discutidas algumas das realizações da Coordenadoria. Em apresentação feita pela assistente social Leina Mônica de Sousa, foram enumeradas práticas voltadas ao cuidado humanizado à mulher em situação de violência e ações promovidas em parceria com os Núcleos multidisciplinares Lei Maria da Penha da Capital e das comarcas de Picos e Parnaíba,  e  ainda com outras comarcas do interior do Estado.

Dentre as ações fomentadas na Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, tiveram destaque também as audiências de feminicídio, realizadas pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, em Teresina. De acordo com o magistrado Antônio Nollêto, juiz titular da Vara, o Esforço Concentrado para o julgamento de processos relativos aos casos de violência de gênero é bastante proveitososo, pois dá mais celeridade ao andamento desses processos.

A reunião contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI; do magistrado José Olindo, titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado Maria da Penha; da juíza Maria Luiza Freitas, magistrada da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capita,  além das coordenadoras do Núcleo de Defesa da Defensora Pública, Lia Ivo, e da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Zenaide Lustosa; da secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, das representantes da Secretaria de Segurança Pública, delegadas Annamelca Cadena Eugenia Villa e Thais Lages, da presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza, Adriana Martins, das representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB e de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

Parceria com o Sebrae

A reunião também foi marcada pela assinatura de um convênio entre o TJ-PI e o Sebrae-PI, representado pelo presidente do Conselho Deliberativo, Freitas Neto, e o diretor técnico, Delano Rocha. O acordo visa à garantia da estrutura para realização das audiências concentradas das Semanas do Programa Justiça pela Paz em Casa e dos Mutirões da Infância e Juventude, bem como fomentar o viés empreendedor no público alvo das ações. “Este novo acordo que celebramos aqui, hoje, irá nos ajudar a estabelecer um atendimento mais adequado à mulher vítima de violência. Por exemplo, para atender, em fluxo contínuo, a demanda de um mutirão, são necessárias no mínimo quatro salas para juízes. Agora, com essa parceria, poderemos instalar essa estrutura, possibilitando melhores condições de trabalho e de atendimento”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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