Inspeção do CNJ no TJ-PI tem caráter pedagógico e orientador, diz Ministro Humberto Martins

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está no TJ-PI realizando inspeção de conhecimento em alguns setores do Tribunal. O objetivo dos trabalhos ordinários é coletar o máximo de informações sobre o funcionamento do Tribunal e de seus vários órgãos.

Após se reunir com os Desembargadores do TJ-PI e equipe de assessores, o Ministro Humberto Martins, que conduz a equipe no Piauí, fez a abertura dos trabalhos no Plenário e explicou como se dará a inspeção.

“O CNJ está realizando trabalho semelhante em todos os Tribunais de Justiça do Brasil e o TJ-PI é o segundo dessa lista. Vamos analisar cada uma das Unidades Judiciárias do Tribunal, as atividades cartorárias, alguns gabinetes de Desembargadores, e junto à Corregedoria vamos saber como funcionam as Varas e os juízes de primeiro grau. Será uma inspeção orientadora, pedagógica, mas sobretudo, cobrando a prestação de cada magistrado do Piauí. E aqui temos certeza que vamos encontrar o Tribunal funcionando com muita responsabilidade e dedicação. Além disso, vamos trazer algumas práticas que podemos melhorar no Piauí”, afirmou o Ministro Humberto Martins.

Para o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, a presença do CNJ é uma ótima oportunidade para que conheça as boas práticas de gestão aqui desenvolvidas.

“O CNJ veio ao Tribunal de Justiça do Piauí com toda sua equipe e assim, tem condições de fazer um diagnóstico em relação aos pontos que pode nos orientar e nortear. O foco do CNJ é o mesmo do TJ-PI, que é a busca por uma prestação jurisdicional mais rápida e melhor. Trata-se, pois, de um trabalho que observa as boas práticas desenvolvidas nos Tribunais. Aqui, conhecerão nossos trabalhos de sucesso e estudarão a possibilidade de levá-los a outros Tribunais, bem como nos apresentarão trabalhos de destaques em outras capitais e que podem ser implantados aqui. Neste sentido, são expedidas recomendações e o Tribunal atende a estas recomendações. Vale ressaltar que estas recomendações têm caráter educativo, porém, se for verificado algo que mereça alguma correção, o CNJ adota as medidas cabíveis. Em suma, temos um trabalho que visa aprimorar os serviços de Justiça”, evidenciou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes.

VISITAS
A comitiva do CNJ conheceu as Audiências de Custódia na Central de Inquéritos do TJ-PI. No local é desenvolvido o programa Ressocializar Para Não prender, que oportuniza às pessoas reincidentes em crimes de menor potencial ofensivo, cuja origem seja o uso de drogas, possam optar por fazer um tratamento de desintoxicação na Fazenda da Paz ou Casa do Oleiro, entidades terapêuticas parceiras do Tribunal. Com esta nova realidade, quebra-se um ciclo vicioso de ‘prende e solta’ e a pessoa tem a oportunidade de se ressocializar, mudar de vida.

O projeto tem a frente o juiz da Central de Inquéritos, Luiz de Moura.

A equipe de trabalho do CNJ também conheceu a maquete do novo Palácio da Justiça, que está em fase de construção, já com 34% do total concluído. O prédio vai ficar no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina, com amplo acesso.