Justiça Itinerante comemora Dia do Defensor Público com atendimento na Defensoria Pública
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
A Justiça Itinerante fará atendimento na sede da Defensoria Pública (antigo Espaço Cidadão, avenida João XXIII) , a partir de 15.05, das 08 às 17 horas, em razão da passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19.05, com os seguintes atendimentos:
Ações Judiciais:
– Recebimento de Reclamações de Investigação de Paternidade e/ou Alimentos;
– Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
-Ações de Divórcio Consensual;
-Suprimento de Nascimento;
-Suprimento de Óbito;
-Homologação de Acordo de Alimentos;
-Retificação de registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito;
-Justificação de União Estável;
– Outras Ações de natureza consensual;
Ações Extrajudiciais:
-Projeto “EU TENHO PAI!”
Destinado a estimular a paternidade responsável, O Projeto “Eu Tenho Pai!” tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de ser genitor nos seus registros de nascimento e demais documentos. Será ofertado exame de DNA gratuito àqueles que não tenham o nome do genitor em seu Registro (nascimento e/ou casamento), e desde que sejam pobres na forma da Lei. Os que não se enquadrarem no requisito da hipossuficiência poderão realizar o teste de paternidade através de convênio com laboratório BIOGENETICS ao valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).
– Casamento Comunitário
Habilitações: no período do evento
Celebração: JUNHO (evento “Cidade Junina”)
*Cadastro diário, pessoal e intransferível
** Calendário disponível através do site www.tjpi.jus.br
***Maiores informações: 3230-7870-3230-7871
