“Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação”: projeto do TJ-PI é apresentado em simpósio na cidade de Brasília (DF)
Publicado por: Valéria Carvalho
Foi apresentada, durante o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, realizado em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de março, a prática “Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação”. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a facilitadora Adriana Queiroz, e visa à troca de experiências e disseminação das práticas em métodos consensuais de soluções de conflitos.
O Simpósio é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de divulgar, discutir e fomentar a troca de experiências entre os tribunais brasileiros acerca do uso de diferentes métodos alternativos de solução de conflitos.
Na oportunidade, a coordenadora do Nupemec, magistrada Lucicleide Pereira Belo, e a facilitadora Adriana Queiroz discursaram temas relativos à promoção da cultura de desjudicialização, a fim de mostrar como determinadas iniciativas podem ter efeitos positivos atuais e futuros na sociedade para a resolução de conflitos.
Durante os dois dias do evento foram ministradas palestras e oficinas, proferidas por membros dos tribunais de Justiça brasileiros e representantes dos órgãos integrantes, abordando temas como “Educação Financeira”, “Alienação Parental Invertida”, “Análise Econômica da Litigância”, “Plataformas Digitais do Governo e do Consumidor”, dentre outros.
Estiveram presentes magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados, doutrinadores, estudantes e demais interessados na cultura de paz.
Prestigiaram ainda o evento o presidente do TJ-DFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, a 2ª vice-presidente do TJ-DFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, Valtércio Ronaldo de Oliveira e André Godinho; a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; e o secretário nacional do consumidor, Luciano Benetti Timm.
Projeto “Leis Sistêmicas”
As atividades que compõem o projeto visam à busca de soluções satisfatórias para as partes envolvidas em um conflito de interesse, por meio de dinâmicas aplicadas com os participantes. A finalidade é tratar suas questões físicas e mentais, seja nos âmbitos familiar, matrimonial e/ou de trabalho e, assim, fazê-los compreender seus conflitos pessoais, de modo a evitarem a judicialização do processo.
A facilitadora e terapeuta integrativa Adriana Queiroz ministra Palestras Vivenciais de Constelações Familiares, abordando temas condizentes com a prática de conciliação e mediação. Neste ano, já foram promovidas três palestras no Auditório Pleno do TJ-PI.
