Mutirão presencial da CEJIJ fiscalizará situação de menores institucionalizados
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Com a presença do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, coordenador da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), foi aberto na manhã desta segunda-feira, 03.04, no auditorio do TJ-PI, mais um mutirão semestral de audiências concentradas nas instituições que abrigam menores em Teresina.
Durante a abertura, na presença de servidores, membros do núcleo multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude, conselheiros tutelares e outros convidados, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar chamou a atenção para a importância da realização periódica das audiências como ferramenta que garanta não apenas a fiscalização, mas a criação de parâmetros de bem-estar. Representando a Corregedoria Geral de Justiça, o advogado e professor Alci Marcus Borges relembrou a luta pela seguridade dos direitos das crianças e adolescentes na constituição de 1988, e os avanços desses direitos quase trinta anos depois.
A abertura contou ainda com uma esplanação da juiza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Liza Moura Mello e Freitas, que com ajuda de audiovisuais detalhou a funcionalidade e os resultados das audiências concentradas.
Presencial
As audiências concentradas são realizadas a cada seis meses in loco nas instituições que acolhem crianças e adolescentes em Teresina. Através dessas audiências o juiz e sua equipe multidisciplinar conhecem de perto a realidade de cada instituição, podendo assim agir de forma pontual em socorro da mesma. As audiências seguem recomendação Estatuto da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional de Justiça, através, respectivamente, do Art. 19, § 1º e do Provimento 32/2013.
Programação dos mutirões:
Dia 04 – Abrigos masculino e feminino do Estado
Dia 05 – Casa Punaré
Dia 06 e 07 – Abrigo Reencontro
Dia 17 e 18 – Casa Dom Barreto – Mocambinho
Dia 19 – Ong Cria
Dia 20 – Abrigo Savina Petrilli
Dia 24 e 25 – Lar da Criança
Dia 26 e 27 – Ong Livre Ser
Dia 28 – Fazenda da Paz
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