NUPEMEC repassa ao NUSA responsabilidade por ações de sustentabilidade no TJ-PI

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

sexta-feira, 9 de junho de 2017

A partir desta sexta-feira (09/06) ficará a cargo do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) todas as ações referentes à sustentabilidade no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

As atribuições, antes, eram do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC-PI), que no arco das políticas judiciárias de cidadania, por meio de um grupo de estagiárias de Serviço Social do CEJUSC, que identificando a demanda de destinação responsável do papel descartado pelas unidades instaladas no Fórum Cível e Criminal de Teresina, formulou o “Programa Auriana Cabral Sousa – Fortalecendo a Cidadania”, através do qual, em parceria com entidades com fins sociais, este papel tem destinação de reciclagem. Bem como promove ações de conscientiçaão a respeito do tema.

Na primeira fase, funcionando o Fórum Cível e Criminal como unidade piloto e a Associação dos Cegos como entidade beneficiária, iniciou-se o recolhimento deste papel que é beneficiado no programa de reciclagem da Associação. Ao tempo em que se proporciona aos servidores e o jurisdicionado a disseminação da cultura de preservação do meio ambiente com palestras e distribuição de material de orientação.

Atendendo ao que determina a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomenda ao Judiciário Estadual a manutenção de núcleos de sustentabilidade socioambiental, o TJ-PI, por meio da Portaria 477/2017, criou o NUSA. Optando assim o NUPEMEC, no fortalecimento da parceria interna entre os órgãos do judiciário estadual, no campo das políticas judiciárias de cidadania, por repassar a gestão e execução do projeto Auriana Cabral, já em fase exitosa, para a gestão e execução pelo NUSA.

O ato formal de repasse se deu no encerramento da 1ª Semana do Meio Ambiente do TJ-PI. Na ocasião o juiz Paulo Roberto, presidente do NEPEMEC e Coordenador do CEJUSC, destacou a importância do TJ-PI em manter ações desta natureza e que agora se amplia com a iniciativa do Presidente Erivan Lopes ao criar o NUSA, garantindo equipe exclusiva, o que favorece o desenvolvimento das ações.

“Nós trabalhamos um universo de entendimento das questões jurídicas, permitindo que as partes resolvam seus conflitos pela via da autocomposição. Neste contexto temos também a conscientização social e de sustentabilidade. Esperamos que todos tenhamos um retorno positivo das ações que serão implementadas. usando o Judiciário lança esse projeto de socioambientação, ele vai dentro dessa linha de mostrar para a sociedade que ela precisa preservar esse mundo que nos acolhe. Se não atentarmos para estas questões, vamos pagar muito caro. Cito, por exemplo, a morte a cada dia dos rios Parnaíbas e Poti. É lamentável. Mas essa geração pode fazer muito para mudar essa realidade”, afirma o magistrado.

Nakeida Mousinho, integrante do NUSA, agradeceu pela excelente iniciativa de repasse e pontuou ser de relevante importância a idealização de um trabalho com a abrangência do projeto Auriana Cabral, idealizada por estagiárias, tendo obtido grande aceitação e já prevendo a ampliação para outros materiais reaproveitáveis e inclusão de outras entidades beneficiárias.

Destacou ainda que a parceria interna reforçará as ações do NUSA, principalmente permitindo um Tribunal mais sustentável e com servidores, magistrados e cidadãos melhor orientados para preservar o meio ambiente.