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Justiça suspende lei que proibiu discussão de gênero em escolas municipais e privadas de Picos

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas determinou a suspensão da aplicação da Lei nº 2.882/2018, de autoria da Câmara de Vereadores de Picos, que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada do município ...
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Caso Camilla Abreu: 1ª Câmara Criminal nega recurso da defesa e mantém julgamento de Allisson Wattson no Tribunal do Júri

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou recurso interposto pela defesa e decidiu manter o julgamento do ex-policial militar Allisson Wattson no Tribunal do Júri. O ex-capitão da PM é acusado de feminicídio ...
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Esmepi sedia curso de mediação voltado aos profissionais e acadêmicos do Direito nos dias 26 e 27 de abril

O Instituto de Mediação e Arbitragem do Piauí (Imediar) promoverá, nos dias 26 e 27 deste mês, o curso “Mediação” voltado para profissionais e acadêmicos da área de Direito, visando ao fomento das técnicas de mediação e meios adequados de ...
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Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana

A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Teresina e Campo Maior sediarão as discussões nos ...
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Comitê Gestor de Primeiro Grau: Magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense devem efetuar inscrição até hoje (17)

Magistrados de primeiro grau e servidores do Poder Judiciário piauiense interessados em compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau ou eleger seus novos integrantes devem efetuar inscrição até esta quarta-feira (17). O Comitê tem por objetivo coordenar ...
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TJ-PI e Governo do Estado firmam Termo de Cooperação para aperfeiçoamento de recursos humanos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí firmaram, nesta terça-feira (16), Termo de Cooperação visando à integração institucional e ao aperfeiçoamento técnico de recursos humanos. A parceria se dará por meio ...
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Comitiva do TJ-PI participa do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí participou, nos dias 11 e 12 de abril, da 8ª edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na ...
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Juizado Especial de Altos contempla projetos sociais com valores provenientes de penas de prestação pecuniária

A magistrada Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Altos, realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a entrega de alvarás de levantamento de valores provenientes da imposição de penas de prestação pecuniária ...
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TJ-PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí ...
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Semana Santa: prazos e expediente forense ficam suspensos nos dias 18 e 19

Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos nos dias 18 e 19 de abril, Quinta-Feira Santa e ...
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