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Juizado Especial de Altos contempla projetos sociais com valores provenientes de penas de prestação pecuniária

A magistrada Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Altos, realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a entrega de alvarás de levantamento de valores provenientes da imposição de penas de prestação pecuniária ...
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TJ-PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí ...
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Semana Santa: prazos e expediente forense ficam suspensos nos dias 18 e 19

Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos nos dias 18 e 19 de abril, Quinta-Feira Santa e ...
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Greve na Uespi: TJ-PI promove audiência de conciliação entre administração e professores

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, nesta sexta-feira (12), audiência de conciliação entre a Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), representantes  da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) e do Governo do Estado ...
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Conselho Consultivo aprova projetos para melhoria das ações da Escola Judiciária

O Diretor Geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com integrantes do Conselho Consultivo da instituição, visando a deliberação e votação sobre anteprojetos de resoluções com fins didáticos e educacionais para ...
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Presidência regulamenta sessões do Plenário Virtual no TJ-PI

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 13/2019, a realização de sessões do Plenário Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJ-PI. O julgamento de processos de competência ...
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Corregedor Geral da Justiça recebe diretoria da OAB-PI

O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu nesta sexta-feira a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí. Na pauta, os projetos que a OAB/PI e a Corregedoria podem desenvolver em parceria para melhorar a ...
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CGJ visita mais cinco cidades e entrega “Vara 100% Digital” à comarca de Batalha

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza, entregou essa semana para a Vara Única de Batalha o “Selo Vara 100% Digital”, por digitalizar seus processos e passar a atuar exclusivamente através do Processo Judicial Eletrônico nos feitos ...
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Magistrado relaxa prisão por suspeita de maus-tratos contra preso na dependência de delegacia de polícia de Piripiri

O magistrado Antônio Oliveira, titular da 1.ª Vara Criminal da comarca de Piripiri, determinou, na tarde desta quinta-feira (11), o relaxamento da prisão de E. A. da S., preso em flagrante na última terça (9), sob acusação de furto. A ...
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“Leão Amigo”: contribuintes podem doar parte do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente para viabilização de projetos sociais

Os contribuintes que declararem o Imposto de Renda até o dia 30 de abril deste ano poderão participar da campanha “Leão Amigo” e destinar parte do imposto ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FEDCA). Os recursos concedidos ao ...
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