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Notícias

TV Justiça discute o preconceito sofrido por quem é diferente

O Via Legal traz uma questão de cidadania e respeito às diferenças. O programa conta a história do jovem gaúcho que aprendeu cedo o significado de palavras como determinação e persistência. Pobre e bissexual, ele sempre conviveu com preconceitos mas, ...
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Rádio Justiça discute isenção de imposto nas férias

A remuneração de férias e o 13º salário do trabalhador devem ficar livres da cobrança de imposto de renda e de contribuição previdenciária.É o que prevê projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), encaminhado às comissões de Assuntos Sociais ...
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TJ-GO abre concurso para escolha de logomarca

O Tribunal de Justiça do Estado de Góias abriu concurso para a escolha de sua nova logomarca.O prêmio para o trabalho vencedor será de R$3.500,00. O edital está disponível no endereço: http://www.tj.go.gov.br/Departamento/licitacao/editais/Edital2006/concurso_173_2007.pdf Maiores informações: ASPP - Assessoria de Projetos e ...
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TJ-PI passa a fazer parte do SIAFEM

O TJ-PI passa a fazer parte do SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual e Municipal , programa que controla a execução orçamentária e financeira dos recursos arrecadados pelo FERMOJUPI/SECOF do TJ-PI junto à Secretaria Estadual de Fazenda. Com ...
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CNJ publica resolução sobre Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

O CNJ publicou no último 09/01 próximo passado resolução nº49 de 17/12/2007 que dispõe “sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário”. Leia aqui íntegra do texto. Fernando Castelo Branco ----- Fonte: ASCOM ...
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MPF não consegue barrar acesso a inquérito sigiloso

Direito da defesa - MPF não consegue barrar acesso a inquérito sigiloso O Ministério Público Federal não conseguiu anular, no Superior Tribunal de Justiça, o acesso da defesa do empresário Fernando José Macieira Sarney aos autos de um inquérito que ...
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Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 27051, em que um antigo juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, questiona decisão do Tribunal ...
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OAB-DF quer STF atuando como Corte Constitucional exclusiva

A saída para o excesso de processos no Supremo Tribunal Federal não é tomar medidas paliativas e perigosas como julgamento em blocos de ações e, sim, transformar o mais importante Tribunal do país em uma Corte Constitucional exclusiva. A afirmação ...
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OAB apóia projeto que torna crime fraude em concurso público

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, apoiou hoje (14) o projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO) que torna crime a fraude em concursos públicos, vestibulares e exames de qualificação profissional. A pena ...
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Presidente do TJMA destaca modernização do Judiciário

O desembargador Raimundo Cutrim abriu na última quarta-feira (9), sua primeira sessão plenária como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, após a posse da nova mesa diretora ocorrida no dia 21 de dezembro de 2007. Ao se dirigir aos ...
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