PPA 2020−2023: Grupo de Trabalho do TJ-PI realiza segunda reunião
Publicado por: Victor Bruno
O Grupo de Trabalho instituído para elaborar a proposta do Poder Judiciário que constarão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado do Piauí realizou sua segunda reunião técnica nesta quarta-feira (17), no Gabinete da Presidência do TJ-PI. Durante o encontro, foram discutidos os últimos números do Judiciário piauiense na avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de que forma esses dados podem ser utilizados na elaboração do documento.
O PPA é um “instrumento normativo do planejamento público de médio prazo, que orienta as ações de Governo no período de quatro anos, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no artigo 165 da Constituição Federal”.
Em relação ao PPA 2020-2023, o TJ-PI deve informar ao Executivo, até o dia 30 de agosto, as propostas que constarão no documento, detalhando diretrizes, objetivos e metas. Quanto às despesas de capital (aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital), por exemplo, o Tribunal deverá encaminhar detalhes sobre obras, como construção de fóruns e despesas de custeio após a entrega desses equipamentos públicos.
De acordo com Roosevelt Figueiredo, secretário de Orçamento e Finanças do TJ-PI e coordenador do GT, as discussões deste colegiado levam em consideração as diretrizes do Planejamento Estratégico 2015-2020 e o Plano de Gestão 2019−2020, que foi apresentado ao Pleno do Tribunal de Justiça no último mês. “O PPA já incorporará as diretrizes desse Plano de Gestão, que servirá para visualizar melhor as despesas que o Estado terá com o órgão pelos próximos anos”, declarou.
Participaram ainda da reunião o juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, magistrado Mário Cesar Cavalcante; o secretário de Gestão Estratégica do TJ-PI, Sérgio Miranda; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindjus-PI), Carlos Eugênio; além de servidores das Secretarias de Gestão Estratégica, de Orçamento e Finanças, e Secretaria Geral.
