Coordenador do Cosepi participa de Jornada que discutiu enunciados relacionados à judicialização da saúde
Publicado por: Valéria Carvalho
Em encontro ocorrido durante a III Jornada do Direito da Saúde, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), o coordenador do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) e juiz titular da 1ª Vara da comarca de Piripiri, Antonio Oliveira, esteve presente junto a magistrados coordenadores de outros comitês estaduais de saúdes, para deliberar sobre a aprovação de enunciados relativos aos processos na área da saúde. A Jornada reuniu coordenadores de 26 unidades federativas do País.
Mais de 200 enunciados foram sugeridos pelos coordenadores dos comitês estaduais, em reuniões prévias, para análise do Comitê Executivo do Fórum de Saúde. Durante o evento, o Comitê consolidou 74 enunciados para serem apreciados em sessão plenária. Os magistrados revisaram ainda 38 enunciados, aprovados em jornadas anteriores e aprovaram 35 temas propostos, com a finalidade de orientar a tomada de decisão acerca dos processos de saúde.
Os enunciados aprovados abordam temas como abandono de tratamento médico, acesso a medicamentos, tabelas de planos de saúde e a utilização da plataforma e-NATJus, plataforma digital criada para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário.
“Além de serem fontes preciosas de pesquisa para profissionais da área jurídica e de saúde, os enunciados servem de norte para que os magistrados possam fundamentar decisões concernentes à judicialização da saúde”, pontua o coordenador do Cosepi, juiz Antonio Oliveira.
Compareceram ainda à III Jornada do Direito da Saúde, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça Humberto Martins, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Boas Cueva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o supervisor do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, além de coordenadores dos Comitês de Saúde de 26 unidades federativas.
Jornada
A Jornada Nacional da Saúde é um evento que faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa ao monitoramento e à resolução das demandas pertinentes à assistência da saúde da população.
