Presidente do NUPEMEC e Diretor do Foro da TRF 1 visitam prédio do CENAJUS

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

terça-feira, 6 de junho de 2017

Acompanhados do presidente da Fundação Banco do Brasil no Piauí, Pio Gomes; de Robert Stenio de Freitas Bandeira, Gerente de Negócios – Setor Público do BB; do Diretor do Fóro da TRF 1, juiz Agliberto Gomes Machado e o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, Presidente do NUPEM – TJPI foi realizada uma visita ao prédio do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS), importante patrimônio arquitetônico e ponto de convergência do acesso dos cidadãos à cultura de justiça e pacificação social em Teresina. Também presentes o secretário geral da TRF 1, Edvaldo Rodrigues da Silva, a Gerente da Institucionalização da Política de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPI, Maria Lila Carvalho, o diretor do Departamento de Engenharia do TJPI, Otávio Nogueira Matias e Vanicleude de Medeiros Nascimento Queiróz, da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, órgão responsável pela conservação e manutenção do prédio.

A visita se deu como parte das tratativas entre a Justiça Federal – TRF 1 e a Fundação Banco do Brasil com vistas à revitalização do CENAJUS e otimização da prestação integrada dos serviços no campo das políticas judiciárias de solução de conflitos e cidadania a partir dali disponibilizados aos cidadãos da Comarca de Teresina. Para os representantes da Fundação, cumpriu requisito preliminar necessário à avaliação da possibilidade de vir a financiar obra de restauro geral, conhecendo a edificação, suas atuais condições físicas e os serviços de natureza sócio jurídica que congrega na parceria “Justiça Presente”.

Construído em 1902 o prédio foi originalmente sede da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, da Delegacia da Receita Federal, da Justiça Federal, da Procuradoria da República-PI, da Advocacia Geral da União, do 1º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPI – CEJUSC, e, da 1ª Casa de Justiça e Cidadania do Brasil, que daqui se estendeu para todo o país. Hoje, mediante parceria entre Justiça Federal, Judiciário Estadual, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e o Município de Teresina, abriga serviços na área de direitos humanos, resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais, assistência social, cultura, educação, acesso a direitos, com potencial para manutenção da resolução de conflitos processuais e extraprocessuais.

Localizado em área estratégica de grande confluência da população teresinense, é referência histórica e espaço privilegiado para a oferta integrada destes serviços sócio jurídicos de relevante interesse público e grande procura pelos cidadãos.

O prédio passou por recente obra de reparação, reclamando, ainda e inobstante, de serviços de restauração e reparos em sua estrutura, pelo que o Judiciário Federal, juntamente com os parceiros, buscam junto à Fundação BB, obter recursos que viabilizem o necessário restauro, que preservando sua arquitetura de valor histórico, lhe dê melhor funcionalidade na utilização dos espaços com acessibilidade e segurança. Otimizando-se o alcance das finalidades presentes no ideário, propósito e finalidade das Casas de Justiça e Cidadania e do Sistema NUPEMEC/CEJUSC. Ambos incumbidos da necessária aproximação do Poder Judiciário com a Sociedade. Na ocasião da visita, foi entregue expediente com a solicitação de financiamento da obra de restauro.