Presidente do TJ-PI destaca estrutura do Judiciário para fomentar mediação e conciliação
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou nesta segunda-feira (05/11) solenidade da XIII Semana Nacional de Conciliação. O objetivo da Semana, que acontecerá de 5 a 9 de novembro, é evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz e mostrar que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo.
Para o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, a administração do Tribunal tem feito sua parte no sentido de estruturar o Judiciário para a prática da mediação e conciliação de conflitos.
“Temos instalados diversos CEJUSC’s em Teresina em parceria com as faculdades, o que permite que a população tenha acesso a esta nova forma de solução de conflitos. Uma justiça gratuita, rápida e que descongestiona os Tribunais. Além disso, por meio dos CEJUSC’s, o TJ-PI tem trabalhado junto às academias para desenvolver o hábito da resolução de conflitos pela via consensual. É chegado o momento de entendermos que um processo não se resolve só com uma sentença judicial, com um vencedor e um vencido. Mediar é muito bom”, afirmou o presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes.
O Juiz Manoel Dourado, Diretor do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) esteve na solenidade representando a Coordenação da Semana e frisou que este ano mais de 4 mil processos foram pautados para as audiências. Nesta edição, uma novidade, que é a realização dos trabalhos e agendamentos em cada Comarca.
“O juiz em cada Comarca ficou responsável pelo agendamento. Só na Comarca de Ribeiro Gonçalves foram agendados mais de 100 processos e isso é importante, porque para internalizarmos esta cultura, precisamos da dedicação de todos. Esta semana teremos varias ações, como palestras, audiências, workshop, e o atendimento da Justiça Itinerante, que já faz este trabalho de mediação e conciliação a bastante tempo. O desafio é grande, mas estamos avançando com esta prática”, comentou o Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Dourado.
A Coordenador do CEJUSC, Juíza Lucicleide Belo, destacou que esta Semana representa o trabalho que é feito durante todo o ano, que é a instituição, cada dia mais, da política da cultura de paz. Para ela, os resultados estão sendo bons.
“A população do Piauí, nossos servidores e magistrados já estão entendendo a importância da medicação e conciliação. Esta semana é uma amostra do que precisamos para adotar esta prática. Nesta edição, trouxemos a música como forma de acalmar as pessoas, colaborando com este processo. Serão várias apresentações em diversos locais numa parceria entre o CEJUSC e a Escola de Música Dona Gal”, evidencia a Juíza Lucicleide Belo.
A palestra inicial na abertura da XIII Semana Nacional de Conciliação foi ministrada pelo advogado, professor e mediador Alessander Mendes, que palestrou sobre ‘Mediação – transformando pessoas”. Ao longo da semana outras palestras acontecerão na EJUD e no auditório da OAB-PI.
ENTENDENDO A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
A XIII Semana Nacional de Conciliação visa para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006. O evento acontecerá em todos os Tribunais de Justiça do país e no TJ-PI, terá a frente o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Nesta XIII Semana Nacional de Conciliação o trabalho dos CEJUSCS em Teresina e interior do estado serão fundamentais, pois conta com profissionais treinados para receber as partes, observar o caso concreto, e oportunizar o acordo, que após homologado, tem força de decisão judicial.
NÚMEROS DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.
FORMALIZAÇÃO
Os tribunais também selecionam mediadores judiciais e conciliadores para atuação durante a Semana Nacional de Conciliação. Só podem atuar mediadores judiciais e conciliadores cadastrados no tribunal. Esta edição são mais de 40 conciliadores voluntários. A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
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FONTE: Ascom TJ-PI
