Presidente do TJ-PI participa 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil

Publicado por: Vanessa Mendonça

 
 

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil estão reunidos em Salvador (BA) para participar do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. Iniciado nesta quinta-feira (14), com cerimônia de abertura no Fórum Ruy Barbosa, durante a qual foram celebrados os 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o evento debate temas de relevo para a prestação jurisdicional de 1oe 2ograus. O evento será encerrado nesta sexta-feira (15), com palestra proferida pelo ministro Dias Toffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura dos trabalhos desta sexta-feira foi feita pelo Desembargador Gesivaldo Britto, presidente da Corte baiana. As boas-vindas foram dadas também pelo desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do Conselho dos Tribunais.

Iniciando as atividades, a conselheira Daldice Santana,  do CNJ, ministrou a palestra “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da transformação social”.  “O CNJ identificou, por meio do relatório Justiça em Números, a alta litigiosidade e a cultura da sentença como método único. Diante desse panorama, percebemos a necessidade da mudança dessa mentalidade e o estabelecimento de outros mecanismos de solução de conflitos”, declarou.

A mudança de mentalidade também foi abordada pelo juiz Pablo Stolze Gagliano, que explanou sobre “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário”. O magistrado tratou de uma verdadeira desconstrução ideológica ao falar sobre inovações que conferem à pessoa com deficiência um status que até então não existia no ordenamento jurídico brasileiro.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil possibilita o compartilhamento de experiências, o fomento à inovação e o fortalecimento da cooperação institucional entre os tribunais.

Nesta tarde, as atividades seguem com uma reunião para tratar de assuntos internos do Conselho e, em seguida, o ministro Dias Toffoli ministra a palestra “Desafios do Poder Judiciário no século XXI”.

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