Presidente do TJ-PI recebe Fórum Interconselhos do Piauí
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu, nesta quarta-feira (30), integrantes do Fórum Interconselhos do Piauí, colegiado que reúne representantes de 22 Conselhos de Direitos com atuação do Estado. Na pauta, parcerias voltadas para a capacitação dos conselheiros e efetivação de programas de prevenção e combate a todos os tipos de violência.
Os Conselhos de Direitos são mecanismos legais e constitucionais de controle social da política no Brasil. Por meio de sua atuação é garantida a participação da sociedade na formulação, implementação e controle das políticas públicas em suas diversas áreas.
Durante a reunião, avaliou-se a possibilidade de o TJ-PI ceder mobiliário e equipamentos de informática que se encontram no Depósito Judicial para a estruturação da Casa dos Conselhos, oferta de cursos de capacitação para conselheiros via Escola Judiciária do Estado do Piauí e ampliação de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para efetivação de programas de prevenção e combate a todos os tipos de violência. “Precisamos fazer com que essas parcerias com os Conselhos de Direito funcionem na prática”, reforçou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O secretário estadual de Segurança Pública e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, ressaltou que a abertura deste diálogo com o Poder Judiciário é fundamental para reforçar a atuação destas entidades. “Agradecemos a sensibilidade e a boa recepção que tivemos. Foi uma reunião bastante proveitosa”, comentou. Para Marinalva Santana, servidora do TJ-PI e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, mantendo-se em parceria com os conselhos, o Tribunal aproxima-se mais da sociedade civil e pode entender melhor as novas demandas sociais.
