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Presidente em Exercício do TJ-PI recebe grupo de mulheres que lutam contra violência doméstica

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O Desembargador José James, Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Coordenador da Coordenadoria da Mulher, recebeu na manhã desta quinta-feira (12/07), a Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio.

Durante a reunião, as integrantes do grupo entregaram uma carta ao Presidente em Exercício, Desembargador José James, solicitando providências urgentes no sentido de minimizar esta problemática.

Elas relataram as principais dificuldades em relação ao tema e cobraram ações efetivas do Judiciário, bem como a integração dos demais órgãos de Justiça, para que os crimes de feminicídio não fiquem sem julgamento.

Após ouvir atentamente as colocações, o Desembargador José James disse que lamentava muito a situação apresentada, esclareceu algumas informações e se comprometeu a, como representante do Judiciário e Coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, debater a questão, para que alternativas possam ser implementadas.

“O Tribunal tem trabalhado no sentido de viabilizar a criação de mais uma Vara específica para julgar os crimes contra a mulher. O anteprojeto será enviado à Assembleia. Outra medida que já vendo adotada pelo TJ-PI é a realização dos mutirões dentro da Semana da Justiça Pela Paz em Casa (SJPPC), que agora em agosto chegará à sua 11ª edição. Com estes mutirões, idealizados pelo CNJ, o Tribunal julga estes processos de violência contra a mulher de forma mais célere. Nas 10 edições iniciais, já são 3.079 audiências realizadas sobre a matéria em Teresina e nas Comarcas do interior”, afirma o Desembargador José James.

A Assistente Social da Coordenadoria da Mulher TJ-PI, Leina Mônica, explicou que durante a SJPPC, juízes são convocados para atuar conjuntamente realizando audiências e julgando processos dos Juizados de Teresina. Além disso, a Coordenadoria da Mulher e os núcleos multidisciplinares de Teresina, Parnaíba e Picos, desenvolvem várias ações educativas sobre a temática.

“Nesta 11ª Semana já estão agendadas mais de 700 audiências, bem como a realização de pelo menos 2 Júris Popular. Faremos visitas técnicas a todos os juizados especiais de Teresina para difundirmos a importância da proteção à mulher. Estaremos lançando o programa Conta Comigo, que vai permitir que uma profissional de beleza, ao ouvir relato de violência doméstica sofrida por uma cliente, possa ter a opção de orientar sobre os órgãos competentes para o caso. Vamos, ainda, capacitar alunos de saúde do Premem Sul em Teresina e Oficiais de Justiça e servidores em Parnaíba para que também possam agir de forma eficiente diante de tais situações. E também vamos iniciar em Picos o Projeto Reeducar, que vai permitir que agressores de mulheres possam ser sensibilizados e, a partir de então, possam também aderir ao combate de todas as formas de violência. Com essas ações, o Judiciário demonstra que não tem medido esforços para que este mal seja minimizado e que a prestação da Justiça seja rápida e eficiente”, destacou Leina Mônica.

Finalizando, José James disse que os recentes números divulgados pelo CNJ sobre julgamentos de feminicídio no TJ-PI estavam equivocados, pois estão sendo julgados os referidos crimes e que estão sendo adotadas medidas sobre a correção dos mesmos.

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FONTE: Ascom TJ-PI

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