Programa ‘Justiça Restaurativa’ do TJ-PI visa reestabelecer paz social às vítimas
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), com a Defensoria Pública do Estado e com a Secretaria de Justiça para a implantação do programa Justiça Restaurativa no âmbito da Vara de Execuções Penais.
O objetivo do programa é contribuir para a pacificação social e para a reparação dos danos emocionais sofridos pela família.
Para o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, A Justiça Restaurativa é uma experiência exitosa que já vem sendo realizada nas Varas da Infância e Juventude de todo o Brasil e agora é expandida no âmbito do TJ-PI.
“É um programa que traz uma atenção especial ao outro lado da ação delituosa, ou seja, a vítima. Estamos estendendo essa experiência à Vara de Execuções Penais, que tem a frente o juiz Vidal de Freitas, para que não só as vítimas, mas as famílias, possam ter a oportunidade de, em alguns casos, ter até um entendimento entre as partes.
Os demais parceiros reforçaram o discurso de que o encarceramento não é a medida mais eficaz para se resolver os problemas de criminalidade no país e que a busca pelo entendimento e ressocialização pode mudar essa realidade.
Além do Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, e do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, estiveram no evento o presidente da OAB-PI, Chico Lucas; o secretário de Justiça, Daniel Oliveira; a Defensora Geral de Justiça, Hildeth Evangelista; o presidente da Amapi, Thiago Brandão, além do Diretor da EJUD, Desembargador Fernando Lopes, do Coordenador do GMF/TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e dos juízes auxiliares da Presidência, Antonio Oliveira e Manoel Dourado.
DETALHES
O programa fornece à vítima a oportunidade de expor seus sentimentos e percepção relativos ao dano sofrido, de fazer perguntas que compulsoriamente invadem seu cotidiano e de dizer do impacto que o trauma causou a si e aos seus, contribuindo para uma atitude reflexiva e reparadora do ofensor e para a restauração do ofendido, contribuindo para a pacificação social.
PIONEIRISMO
A Vara de Execuções Penais de Teresina, através de servidores voluntários, além de suas atribuições legais e de forma pioneira no Brasil, tem em funcionamento, desde o ano de 2009, o Programa Justiça Restaurativa e está, juntamente com a Presidência do Tribunal de Justiça e entidades parceiras, lançando campanha de incentivo às vítimas residentes em Teresina para que participem do programa.
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FONTE: Ascom TJ-PI
