Relatório Justiça em Números 2018 do CNJ mostra avanços nos índices do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou dados do Relatório Justiça em Números 2018, ano base 2017. O relatório avalia diversos temas da atuação dos Tribunais de Justiça do país, como gastos e produtividade de servidores e magistrados.
No relatório deste ano, que tem como base as ações realizados em 2017, o Tribunal de Justiça do Piauí aparece com significativos avanços em diversas áreas, o que mostra a efetividade e o resultado do que foi realizado no ano passado.
DESPESA MÉDIA MENSAL POR MAGISTRADO E SERVIDOR
Os números mostram que o TJ-PI é um dos que melhor remunera seus servidores, sendo o valor médio mensal em R$ 13.331,00, ficando acima da média nacional, que é de R$ 12.044,00. Dessa forma, o TJ-PI está a frente de 12, dos 28 Tribunais de Justiça do país quanto à remuneração de seus servidores.
Quanto à remuneração dos magistrados, o Tribunal do Piauí paga, em média, R$ 34.946,00, sendo o segundo Tribunal do país que paga menos, ficando atrás apenas do TJ-PA, que paga a menor remuneração dentre os Tribunais, R$ 31.588, em média, a seus magistrados.
ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA
O TJ-PI avançou bastante em relação ao relatório anterior, em que o Piauí aparecia em último lugar. Agora, o Tribunal do Piauí está a frente dos Tribunais de Justiça de Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Amapá e Tocantins com 109,1% de índice de atendimento, considerando apenas os Tribunais de pequeno porte, situação que melhora ainda mais se considerar todas as categorias de tribunais. No relatório referente a 2016, o índice de atendimento à demanda era de 100%, e em 2017 subiu para 109%.
“Isso significa dizer que para cada 100 processos que entram no Tribunal, estamos julgando 109, logo, estamos julgando também não só os que entram, mas adentrando ao acervo processual”, pontuou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, que esteve em Brasília participando da solenidade de lançamento do Relatório Justiça em Números 2018.
CARGOS VAGOS DE MAGISTRADOS
O relatório traz uma informação defasada em relação à quantidade de cargos vagos no TJ-PI. O número de 34,2% de cargos vagos de magistrados já foi sanado, tendo o Piauí hoje um juiz para cada Unidade Judiciária, ou seja, não há cargo vago de juiz no TJ-PI. Logo, o TJ-PI hoje tem 0% de cargos vagos de magistrados.
NÚMERO DE CASOS NOVOS
O TJ-PI tem o segundo melhor número neste quesito, perdendo apenas para o TJ do Amazonas. Considerando o número de casos novos por 100.000 habitantes, o TJ-PI só registrou em 2017 a entrada de 5.068, enquanto o TJ-AM registrou 4.716. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por exemplo, que foi o que mais recebeu casos novos, teve o registro de 14.379, ou seja, quase o triplo do TJ-PI. Os números já refletem o trabalho que vem sendo feito no Judiciário do Piauí com a implantação da política de mediação e conciliação, com a instalação de diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que preza pela desjudicialização e tem diversas ações para evitar que mais processos cheguem ao Judiciário. Em todo o estado, já são 13 CEJUSCs.
CASOS NOVOS ELETRÔNICOS
O relatório anterior mostrou que o TJ-PI possuía quase zero processos digitais. Com a implantação e o avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe) este índice já subiu para 54%, ou seja, mais da metade dos processos do TJ-PI hoje são eletrônicos. O Tribunal do Piauí está a frente de grandes tribunais, como por exemplo, TJ-MG, TJ-RS, TJ-ES, TJ-AP, que não chegaram ainda nem a 40% de processos digitais.
ÍNDICE DE RECORRIBILIDADE
Os dados trazidos pelo CNJ mostram que o jurisdicionado piauiense se conforma com as decisões do Tribunal de Justiça do Piauí e dos juízes de 1º grau. Para cada 100 julgamentos no 1º grau, apenas 1,6% tem recurso para o Tribunal. Quando a decisão é do 2º grau, para cada 100 julgamentos, apenas 3% apresentam recursos.
CARGA DE TRABALHO DO MAGISTRADO
A média nacional de trabalho por magistrado de 1º grau é de 8.224. No caso do TJ-PI, a média é de 4.611, praticamente a metade. Já para o juiz de 2º grau (Desembargador), a média nacional é de 2.877 e no TJ-PI a média é de apenas 2.098, ou seja, tanto no 1º como no 2º grau, o Tribunal do Piauí está com uma folga, o que não justifica a criação de novas vagas, nem em Varas (juízes), nem no Tribunal (Desembargador).
FONTE: Ascom TJ-PI
