Seguem até a próxima sexta-feira (15) audiências e atividades socioeducativas da 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
Publicado por: Vanessa Mendonça
Foram iniciadas nesta segunda-feira (11), com duração até a próxima sexta-feira (15), as audiências e atividades socioeducativas da 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País visando ao combate e à prevenção à violência doméstica e familiar. No Piauí, estão agendadas 456 audiências em Teresina e 16 comarcas do interior, além de uma sessão do Júri Popular na comarca de Parnaíba. Apenas no primeiro dia, foram previstas 65 audiências na comarca de Teresina.
As audiências estão acontecendo em todo o Piauí nos turnos matutino e vespertino. Na Capital, além dos juízes titular e auxiliar da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), José Olindo e Ana Lúcia Terto, quatro magistrados do interior foram designados para as audiências além de um magistrado designado para atuar junto à 1ª vara do tribunal do juri . A 1ª Vara Criminal de Parnaíba também ganhou o reforço de outros dois magistrados.
“Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade muito machista e é preciso que o Poder Judiciário dê sua colaboração para o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Por isso, tanto o CNJ quanto o Tribunal de Justiça do Piauí têm entre suas metas o enfrentamento a esse grave problema”, declarou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, que visitou, na manhã desta segunda-feira (11), o Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, onde acontecem as audiências. Já o desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, ressaltou o sucesso de edições anteriores da Semana Justiça pela Paz em Casa e o empenho de magistrados e servidores em todo o Piauí para o cumprimento da pauta pré-estabelecida.
Além do mutirão de audiências concentradas, ao longo da Semana acontecerão ações socioeducativas nas comarcas de Teresina e Picos com o objetivo de dar visibilidade à temática e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Na Capital, Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, em parceria com o SESC/SENAC, lançará a campanha “Mais Vale Prevenir do Que Remediar” junto a colaboradoras do setor comerciário. Serão realizadas ainda visitas aos Juizados Especiais de Teresina para um diálogo com as servidoras do Poder Judiciário, visando a orientá-las e fortalecê-las para o enfrentamento à violência contra as mulheres e o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha realizará ação junto a acadêmicos de cursos da área de saúde, abordando a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha e alguns aspectos das violências institucionais ocorridas na relação usuária-profissionais de saúde.
Em Picos, o núcleo multidisciplinar iniciará o projeto “Nós Ligamos Para Você”, que monitorará e orientará mulheres em situação de violência com medidas protetivas de urgência.
Justiça Pela Paz em Casa
Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Justiça Pela Paz em Casa por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
