TJ-PI conclui força concentrada nos Juizados Especiais Sudeste e Centro II
Publicado por: Valéria Carvalho
Foi concluída, nesta sexta-feira (9), a Força Concentrada para julgamento de processos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Sudeste (Redonda/anexo Estácio) e Centro II, na comarca de Teresina. A iniciativa foi do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), em convênio firmado com a Universidade Federal do Estado do Piauí (UFPI). Ao todo, 5.123 processos foram minutados nas unidades.
Os trabalhos foram executados por magistrados do TJ-PI designados para o mutirão e estudantes do curso de Direito da UFPI, que participaram voluntariamente da ação. Foram minutados, ao todo, 3.977 processos (Sede:1.315/ Anexo: 2.662) e arquivados 1.639 processos (Sede: 417/Anexo: 1.222), no JECC Sudeste, no período de 01 de julho até 09 deste mês. A etapa anterior do mutirão se deu no JECC Centro II, com atuação das equipes nos períodos de 01 a 05 de julho e de 15 a 19 de julho, tendo sido minutados 1.146 processos em tramitação nesta unidade.
O desembargador Edvaldo Moura, supervisor geral dos JECCs do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais, avalia a importância dos trabalhos prestados durante o mutirão. “Havia muitas pendências de processos para julgamento e de audiências. Por isso, esse esforço concentrado, que concluímos hoje, se deu com excelente resultado. Demos baixa em mais de dois mil processos”.
De acordo com a diretora do curso de Direito da UFPI, Olivia Brandão, o convênio entre o TJ-PI e a UFPI para a promoção dessa ação resultou em grande aprendizado para os alunos. “Conseguimos a participação de 26 alunos que se engajaram e abraçaram esse projeto, o que nos proporcionou um enorme aprendizado, além de somar na formação profissional e pessoal de cada aluno”, declarou.
Mutirão
O Esforço Concentrado teve por objetivo assegurar maior celeridade e eficiência às unidades, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional do Judiciário estadual e levou em consideração o disposto na Meta n° 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “todos os Tribunais de Justiça devem identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos, até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”.
Certificados
Foram emitidos ainda certificados aos estudantes do curso de Direito da UFPI que atuaram como voluntários na movimentação dos processos durante o Esforço Concentrado nos JECCs Sudeste e Centro II.
