TJ-PI conclui o auxílio ao TJ-ES com a implantação de mais de 850 processos no SEEU
Publicado por: Valéria Carvalho
Após 23 dias de auxílio prestado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), as equipes da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI) concluíram a implantação de 854 processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em unidades judiciárias capixabas. O apoio foi realizado no período de 7 a 30 de março, em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da VEP de Teresina, a delegação, composta por dez servidores, dentre eles seis da VEP, dois do GMF e dois atuantes nas comarcas de Floriano e de Parnaíba, coletou informações dos processos físicos, incluindo autos com até 15 guias de execução e 40 incidentes em um só processo.
Além do cadastramento de processos relativos à área de execução penal, as equipes treinaram servidores e conversaram com defensores públicos do Estado, a fim de orientá-los quanto à utilização do SEEU. “Visitamos três varas de execução penal e juízes das unidades para explicar o funcionamento do Sistema. Apresentamos também os procedimentos e programas da VEP de Teresina às juízas da coordenação criminal e de execução penal do TJ-ES”, conta o juiz Vidal de Freitas.
Ao término dos trabalhos, o magistrado realizou ainda visita a dois estabelecimentos prisionais, um de regime fechado e outro de regime semiaberto, com a finalidade de compartilhar práticas e informações pertinentes ao SEEU no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Em recente visita ao Piauí, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Lanfredi, também diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, elogiou o trabalho desenvolvido pela delegação piauiense no Espírito Santo e ressaltou a expertise da equipe na utilização do SEEU. “O convite do CNJ para participar desse auxílio é um reconhecimento à excelência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em relação ao SEEU. É um trabalho brilhante”, declarou.
SEEU
O SEEU é um sistema informatizado de processamento de informações e prática de atos processuais relativos à execução penal, que permite o controle informatizado da execução penal (evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas) e das informações relacionadas ao sistema carcerário em todo território nacional.
