TJ-PI e ‘Camilo Filho’ fazem parceria para atuação de estagiários no sistema prisional
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Camilo Filho com o objetivo de envolver estudantes no aperfeiçoamento do sistema prisional.
A atuação dos estagiários no âmbito do TJ-PI terá o acompanhamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a coordenação do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), que tem o juiz Vidal de Freitas como titular.
Os professores da referida instituição também acompanharão os alunos nas visitas mensais de inspeção em que serão observados a instrução sobre o cálculo da pena, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), os procedimentos de execução penal e acompanhamento de processos e realização de uma pesquisa sobre as causas da criminalidade.
A parceria firmada, não onerosa, tem prazo de duração de 12 meses, podendo ser renovado automaticamente por igual prazo e de forma sucessiva, conforme acordarem as partes.
FONTE: Ascom TJ-PI
AUTOR: Daniel Silva
