TJ-PI e entidades discutem ênfase no combate à tortura no PI

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

quarta-feira, 12 de julho de 2017

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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Jose James Gomes Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12.07, no gabinete da Presidência, a juíza da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, acompanhada das entidades que formam a rede de combate à tortura no Estado do Piauí. Na oportunidade, foram discutidos pontos que venham a incrementar as ações já desenvolvidas pela rede, e a implantação de novas medidas com intuito de equacionar os trabalhos com o que já vem sendo desenvolvido em outros estados.

Foto: Fernando Castelo Branco

Lurdinha Nunes, presidente do Comitê Estadual de Combate à Tortura, explica que as entidades também buscaram o TJ-PI no intuito de que seja assinado um termo de compromisso entre as diversas partes, garantindo assim não apenas segurança principalmente à crianças e adolescentes, mas também assegurando a adesão do PI ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Também tiveram assento na reunião Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção PI, Associação dos Advogados Defensores Públicos Criminalistas, Instituto Sâmara Sena, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí e o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

A juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas chamou a atenção para o momento oportuno em que se realiza esse alinhamento no estado, já que ela e o próprio desembargador José James acabam de retornar de um evento em Natal (RN) onde foram discutidos planos de combate à tortura que façam valer a assinatura do Brasil no Protocolo de Istambul. “O evento teve como finalidade justamente formar multiplicadores para disseminar o Protocolo, que é um instrumento da ONU criado para detectar focos de tortura. Haverá nova reunião no final do mês de agosto, novamente com toda rede de proteção, justamente para a discussão de um termo de cooperação que venha preencher esse anseio das entidades que trabalham com essa temática no PI”, enfatizou a magistrada.