TJ-PI é o sexto tribunal estadual mais bem colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Publicado por: Vanessa Mendonça

 
 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o sexto tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre todos os 93 tribunais brasileiros, o TJ-PI é o 25º mais bem avaliado. Esta é a primeira edição do levantamento.

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 260/2018 do CNJ com o objetivo de analisar o grau de informação que os tribunais brasileiros disponibilizam aos cidadãos.

Os critérios utilizados para a avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. De maneira geral, estes critérios avaliam a apresentação das informações à sociedade e a quantidade de dados disponibilizados, se eles estão disponíveis estão em formato aberto, de forma acessível e clara. De acordo com o levantamento, o TJ-PI alcançou índice de 68,42% de cumprimento dos critérios aferidos.

Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, é fundamental que o Poder Judiciário preste contas acerca da utilização de seus recursos ao jurisdicionado e elogiou o trabalho desenvolvido pela gestão do desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI no biênio 2016/2018, e seus auxiliares pelo bom resultado. “Esperamos aprimorar esses mecanismos de transparência em nosso Tribunal, viabilizando o acesso mais eficiente aos nossos dados”, declarou.

Ranking
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).

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