TJ-PI e TJ-MA disseminam a política de solução consensual de conflitos e a cultura de paz
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Por meio das presenças da juíza Lucicleide Bello e da Mediadora Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, respectivamente representando a Presidência do TJ-PI, e a Corregedoria Geral da Justiça/TJ-PI, o judiciário piauiense se fez presente na solenidade de instalação do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon que irá funcionar na sede da Faculdade IESM.
Segundo o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida – Presidente do NUPEMEC/TJMA, a pacificação social não virá com a supressão dos conflitos sociais, mas com a escolha do caminho adequado para sua solução. O caminho, situação pré-processual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, oferece uma alternativa pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses. O acordo firmado com autonomia das partes enaltece as possibilidades e as capacidades dos envolvidos, levando a um maior cumprimento do que é pactuado.
A simplicidade de seu funcionamento traduz-se na facilidade de sua implementação. Aproximando-se da sociedade, consegue oferecer amplo acesso à Justiça, sem custos, sem demora, sem grandes formalidades, trazendo benefícios para todos os envolvidos. Cumpre ainda um papel preventivo, dirimindo o conflito já em seu nascedouro. Um espaço que acolhe as diferenças e revela a possibilidade de coexistência de iguais liberdades individuais. O estado retorna ao cidadão aquilo que a este pertence, a autonomia e o reconhecimento de sua capacidade de resolver suas próprias questões, de forma direta, célere e a baixo custo. Retoma-se o conceito de justiça justa. A valorização da cidadania, a perspectiva de uma sociedade mais pacífica para as gerações futuras.
O Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes – Juiz Coordenador dos CEJUSCS de Timon – MA e Diretor do Fórum daquela Comarca vizinha, ressaltou a importância do apoio que vem recebendo do TJPI, cujos Instrutores em Mediação vem formando os mediadores timoneses e da região.
Presentes também ao evento, os Instrutores Roger Gurgel, Íris Alencar, Rosangela Alexandrino, Almiralice Gayoso, e o Assessor Jurídico do NUPEMEC/TJPI Geovane Costa do Nascimento o Diretor do Fórum de Timon, Juiz Francisco Soares Reis Júnior, o Dr. Francisco Fernando Morais Meneses Filho, Diretor das Promotorias de Justiça de Timon, o Dr. Frank Lúcio Dantas Noronha – Coordenador da Defensoria Pública do Estado em Timon, o Dr. Francisco de Assis de Assunção Morais Filho Representante da OAB Subseções Timon, o Dr. Humaitan Oliveira, Delegado Regional da Comarca de Timon, a Professira Márcia Luíza, representante da Faculdade IESM. Além de mediadores e servidores, inclusive de Comarcas vizinhas.
Para a juíza Lucicleide Bello, a sintonia entre os dois tribunais é de grande relevância para a consolidação e expansão da política da mediação, principalmente entre cidades vizinhas como Timon e Teresina.
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FONTE: Com informações do CEJUSC de Timon
