TJ-PI participa da primeira reunião de 2019 da Rede de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do Piauí
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou, nesta quinta-feira (4), da primeira reunião da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) de 2019. O encontro visou à definição do Regimento Interno da rede e definição de ações para este ano, e foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). O TJ-PI foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência João Gabriel Furtado Baptista.
Durante a reunião, foram discutidas pautas relativas aos direitos humanos, além da criação de um calendário de datas comemorativas que tratam do respeito e da garantia desses direitos. De acordo com a vice-presidente da Rede DH, Valdenia Sampaio, representante do Instituto Federal de Educação (IFPI), as reuniões acontecerão bimestralmente e as ações da Rede não ficarão restritas à lembrança dessas datas, mas serão voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos. Na oportunidade, também foi eleita a nova Diretoria da Rede DH-Piauí.
O Acordo de Cooperação Técnica entre a Rede e demais órgãos públicos e entidades piauienses foi firmado no dia 10 dezembro de 2018, com o intuito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Integram a Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, além do Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí, Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-PI), Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc-PI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Instituto Federal de Educação (IFPI), Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM-PI), Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI) e o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PI).
