TJ-PI promove entrega da comenda Colar do Mérito Judiciário nesta segunda-feira (17)
Publicado por: Victor Bruno
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, na próxima segunda-feira (17), solenidade para outorga da comenda Colar do Mérito Judiciário. A honraria é concedida a autoridades que prestaram contribuições relevantes ao Poder Judiciário piauiense. O ato solene acontecerá no Auditório Pleno do Palácio da Justiça (3.° andar), a partir das 9h. No mesmo dia, será descerrada, na Galeria de Presidentes, a fotografia do ex-presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes (gestão 2016-2018).
Serão agraciados com a comenda os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho; o desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Kássio Nunes Marques, além do CEO da Oi Telecomunicações, Eurico de Jesus Teles Neto.
Pela Resolução nº 15/1994, que normatiza a outorga do Colar do Mérito Judiciário, os agraciados devem ser “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”.
Benedito Gonçalves é carioca, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui mestrado na mesma área. Desde 17 de setembro de 2008 é ministro do STJ. Na magistratura, já foi membro do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, desembargador federal (por merecimento). Já recebeu diversas condecorações e medalhas pela sua atuação jurídica e social, tal como o diploma de Honra ao Mérito, conferido pela OAB, Seção Rio de Janeiro.
Raul Araújo Filho é cearense, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É membro da Corte Especial da 2.ª Seção e da 4.ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), do qual é ministro desde 12 de maio de 2010. Já foi corregedor-geral da Justiça Federal e do Estado do Ceará, entre outras funções na magistratura.
Kássio Nunes Marques é piauiense, formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutorando na área pela Universidade Autónoma de Lisboa. Desde o dia 12 de maio de 2011 é membro do Tribunal Regional Federal, 1.ª Região. Foi professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, entre outros cargos na magistratura.
Eurico Teles Neto é piauiense, natural de Piripiri. É formado em Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Católica de Salvador e possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Legislação pela Universidade Estácio de Sá. Desde novembro de 2017 é CEO da Oi Telecomunicações, empresa da qual já foi diretor jurídico. Em 2006, ocupou o cargo de presidente da Comissão de Direito de Telecomunicações da OAB-RJ e também já foi procurador do Tribunal de Justiça Desportiva.
O Colar do Mérito Judiciário
O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos. Anualmente, na primeira quinzena de dezembro, a comissão se reúne ordinariamente para discutir quem serão os agraciados com o Colar — contudo, reuniões extraordinárias podem acontecer em qualquer época do ano. A medalha é acompanhada de um diploma e de livro próprio.
