TJ-PI promove força concentrada nos Juizados Especiais Sudeste e Centro II

Publicado por: Vanessa Mendonça

quinta-feira, 27 de junho de 2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), promoverá forças concentradas de instrução e julgamento de processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Sudeste e Centro II, na comarca de Teresina. As atividades serão realizadas no mês de julho.

O esforço concentrado tem como objetivo assegurar maior celeridade e eficiência às unidades, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional do Judiciário estadual. No JECC Sudeste (Redonda/Anexo Estácio), os trabalhos serão desenvolvidos entre os dias 01 e 26 de julho. Já o JECC Centro II, a equipe do esforço atuará nos períodos de 01 a 05 de julho e de 15 a 19 de julho. Durante este período, serão realizadas atividades como confecção de minutas de sentenças, decisões e despachos e movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias.

Para tanto, foram designados para o esforço concentrado os magistrados Thiago Aleluia (Jecc Sudeste), juiz titula da comarca de Luzilândia, e Ermano Chaves (JECC Centro II), juiz substituto da comarca de Capitão de Campos, sem prejuízo de suas atividades regulares nas unidades judiciárias em que se encontram, além de analistas judiciários, juízes leigos e conciliadores.

Segundo o supervisor dos JECCs, desembargador Edvaldo Mouras, a medida leva em consideração a Meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual “todos os Tribunais de Justiça devem identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos, até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”. “A pauta concentrada no JECC Sudeste foi solicitada pelo magistrado Jorge Veloso, tendo em vista o alto acervo da unidade, uma vez que é o Juizado com maior quantidade de ações em tramitação na Capital”, detalhou o supervisor.

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