José de Freitas: projeto-piloto de audiências concentradas de conciliação promove acordos na ordem de R$ 170 mil
Publicado por: Vanessa Mendonça
Oitenta e uma audiências realizadas, 42 acordos firmados, cerca de 180 pessoas atendidas. Esses são os números resultantes do projeto-piloto de audiências concentradas de conciliação executado na comarca de José de Freitas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As atividades foram desenvolvidas pelas equipes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e Justiça Itinerante, no período de 21 e 22 de março, com apoio da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI).
A jornada foi coordenada pelo juiz Virgílio Madeira, coordenador do Cejusc de 1º Grau, e contou com uma equipe de quatro mediadores, que atuaram em processos de diversas searas, com destaque para as áreas cível (cobrança, negociação de dívidas, danos morais e materiais e outros) e de família (divórcio, investigação de paternidade e pensão alimentícia, por exemplo).
A pauta concentrada foi solicitada pelo juiz titular da unidade, magistrado Luís Henrique Moreira Rego. “Ao assumirmos a comarca de José de Freitas, percebemos que havia alguns processos acumulados. Uma das formas que encontramos para dar uma prestação jurisdicional mais célere foi separar os processos onde havia possibilidade de conciliação e solicitar os serviços extraordinários que o Tribunal de Justiça vem fazendo, possibilitando que as pessoas que queiram firmar um acordo possam sentar em uma mesa sob a coordenação de um mediador e encontrar a solução de forma pacífica”, detalhou o magistrado.
“Eu estou extremamente satisfeito porque pude ver a resposta que o jurisdicionado teve. Recomendo a todos os colegas magistrados que solicitem esse serviço, pois é uma forma célere e pacífica de resolução de conflito, que ajuda bastante o juiz na comarca”, avaliou o juiz após a conclusão dos trabalhos.
Segundo a juíza Lucicleide Belo, coordenadora do Nupemec, a proposta do projeto, que deverá ser levado a outras unidades judiciárias, é fortalecer a interiorização da Política Nacional de Mediação e Conciliação.
De acordo com Patrícia Barros, coordenadora de Políticas Judiciárias de Cidadania e mediadora judicial voluntária do Cejusc, durante a jornada foram firmados acordos na ordem de R$ 170.380,00. “As partes recebem um convite para participar da sessão de mediação e conciliação para tentar compor um acordo nos termos deles. Esse acordo é reduzido a termo com efeito de título executivo para homologação do juiz”, explica a servidora.
