TJ-PI realiza X Semana da Justiça Pela Paz em Casa e foca julgamento de processos de violência doméstica
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A 10ª edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 05 a 09 de março do ano em curso, em todo o Brasil, contará mais uma vez com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representado pela Comarca de Teresina e outras 21 Comarcas do Estado, que priorizarão processos que envolvem a matéria violência doméstica e familiar contra a mulher dentre os processos a serem julgados durante esta Semana. A ação, coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-PI, também promoverá atividades de cunho social relevantes para o enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica, em parceria com os núcleos de Teresina, Parnaíba e Picos.
Nesta edição será realizado um evento de abertura da Semana, dia 02 de março, no auditório do TJ-PI, garantindo assim a participação efetiva de todos os atores envolvidos diretamente no Programa Justiça Pela Paz em Casa. O objetivo do evento é contribuir para a qualificação de juízes, servidores e equipes multidisciplinares, quanto às temáticas gênero, raça e etnia, atendendo o disposto na Portaria nº 15/2017 do CNJ, que atribui à Coordenadoria da Mulher essa competência. Além do público do TJ-PI, também contará com a presença de promotores, defensores, advogados, Secretários municipais e estudantes universitários que participam do Projeto “Laboratório Maria da Penha”.
Desembargador José James, Coordenador da Semana no TJ-PI
Para conduzir as discussões estará no TJ-PI uma palestrante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, além de profissionais da área jurídica e da área social que abordarão a temática violência doméstica em diversos aspectos.
Como parte da programação, no dia 07 de março, a equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes, na maior Maternidade pública da cidade, Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o objetivo de sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.
Já no dia 08 de março, a Coordenadoria estará na Universidade Federal do Piauí, participando de uma Roda de Conversa sobre violência contra a mulher organizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação com o objetivo de fazer uma maior e mais qualificada aproximação dos futuros profissionais com a referida temática, por entenderem que o comunicador tem um papel importante no combate à violência contra a mulher.
Finalizando as ações em Teresina, no dia 09 de março terá continuidade a ação “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, iniciada na edição anterior da Semana, junto às servidoras do TJ-PI, com o objetivo de levar a discussão sobre o combate a violência contra a mulher para dentro do próprio local de trabalho, tendo vista este fenômeno estar presente em todas profissões/classes sociais. A Rede de Enfrentamento colaborará com esta ação, entendendo sua relevância e ainda que a mesma deve ocorrer nas demais instituições, diante da dificuldade que muitas mulheres têm em se reconhecer como uma mulher em situação de violência e a necessidade de serem melhor informadas sobre esta violação.
PARNAÍBA
Nesta edição do Programa Nacional serão realizadas as audiências concentradas, disponibilizada uma Sala de Acolhida, e ainda, no dia 05 de março, o lançamento do Projeto Porto Seguro: Acolher para Proteger, que visa a celebração de um Termo de Cooperação entre a 1ª Vara Criminal e as instituições, Universidade Federal do Piauí e Faculdade MaurÍcio de Nassau, para formalização da parceria com as Clínicas-escolas de Psicologia destas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de viabilizar o atendimento integral às vítimas e demais envolvidos nas situações de violência, que apresentem demandas por atendimento psicológico, e estabelecer um efetivo sistema de referência e contra-referência entre as instituições.
PICOS
Na Comarca de Picos será promovida uma Roda de conversa junto aos servidores do Judiciário, no dia 07 de março, com objetivo de contribuir com a melhor qualificação destes profissionais e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional, concordando com o que diz a Portaria nº 15/2017 do CNJ, que diz que se necessária a capacitação continuada de magistrados e servidores do judiciário quanto à matéria violência de contra a mulher.
BARRAS
No dia 07 de março a Coordenadoria dará início à interiorização de suas ações para discussão do fluxo de atendimento à mulher, deslocando-se até a Comarca de Barras, para fazer uma ação de mobilização junto à Rede local de atendimento à mulher em situação de violência, o que irá fortalecer a presença do Tribunal na referida Comarca, bem como contribuirá com o fortalecimento da Rede local.
Em todas as edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa o TJ-PI tem alcançado êxito, sobretudo, devido à percepção de suas gestões de que é cada vez mais necessária uma diversa e mais qualificada atenção a esta matéria, e ao apoio das diversas instituições que compõem a Rede, como a Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Coordenadoria Estadual e Secretarias Municipais de Politicas públicas para mulheres, Conselhos, movimentos sociais, entre vários outros órgãos.
FONTE: Coordenadoria da Mulher TJ-PI
