Vão até a próxima sexta (25) os trabalhos da primeira Jornada da Justiça Itinerante, que acontecem a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça. Além de Casamento Civil, estão sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.
Até o final da Jornada, a meta é que cerca de 500 casos sejam resolvidos. “Além de gratuito, o diferencial da Justiça Itinerante é a solução de todos os casos. Processos que poderiam durar até dois anos, como o caso de divórcios mesmo consensuais, através da Justiça Itinerante isso é solucionado em uma semana”, garante o desembargador Oton Lustosa, vice-corregedor de Justiça.
Há dez anos vivendo juntos, Eliane e Gilberto Silva são pais de duas meninas e sempre quiseram oficializar a união. Resolveram toda burocracia na metade de uma manhã e já aguardam o casamento comunitário, que vai ser realizado durante a Cidade Junina, com direito a festa. “Além de ser de graça, aqui é muito rápido. Admiro muito esse trabalho. Fico feliz em poder casar oficialmente e resolver nossa situação”, disse Gilberto.
Teresina é primeira cidade beneficiada com a Jornada esse ano. Próximo mês será a vez de Prata do Piauí receber a comitiva. Qualquer pessoa, munida dos documentos necessários, pode requerer qualquer dos serviços. As senhas são entregues logo cedo e os trabalhos seguem até as 17h, sem pausa.
A primeira Jornada da Justiça Itinerante conta com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de um cartório de Registro Civil. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo email justicaitinerante@tjpi.iys.br
Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil
*Solteiro(a)
– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Viúvo(a)
-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento
-Batistério e duas testemunhas
-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido
Suprimento/Justificação de Óbito
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;
Divórcio Consensual
-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis
Reconhecimento de Paternidade
– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor
Homologação de acordo de pensão alimentícia
CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos
Reconhecimento de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores
Dissolução de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores
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