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Tribunal de Justiça do Piauí lança XI Semana Justiça Pela Paz em Casa dia 13 de agosto

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, às 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação.

O evento terá como tema “O TRABALHO EM REDE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PIAUÍ”, e como público alvo Magistrados (as), Servidores (as), Defensores (as) Públicos (as), Promotores (as) de Justiça, Secretários (as) municipais e profissionais que atuam nas Políticas Públicas para mulheres, Assistência Social, Saúde ou Educação, além de acadêmicos do Laboratório Lei Maria da Penha e de representantes de Conselhos de Direitos da Mulher.

O evento será realizado no Auditório do TJ-PI, localizado no Centro cívico – Bairro Cabral, conforme a programação abaixo, tendo como objetivo estimular o debate sobre a importância da participação do Estado e da sociedade nas ações de enfrentamento a esta violência, e ainda estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 15 do CNJ, enquanto um dos objetivos da Política Judiciária Nacional.

NÚMEROS DA SEMANA

Nas 10 primeiras Semanas Justiça Pela Paz em Casa já realizadas, foram feitas 3.049 audiências no Piauí. Para esta 11ª, a previsão é da realização de 804.

São audiências preliminares e de instruções e julgamentos a serem realizadas no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber juízes, promotores, advogados e defensores, bem como as partes.

Serão 29 Comarcas participando das ações. Dois juízes estarão atendendo no Fórum Central e mais quatro no SESC Ilhotas, além dos atendimentos no interior. Haverá também a realização de 02 dois júris de Feminicídio em Teresina.

A previsão é de 500 audiências no interior do estado, sendo só em Parnaíba 220 audiências.

PROGRAMAÇÃO

– Visita Juizados Especiais Sudeste para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário

– Visita Juizados Especiais Centro para “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário

– Visita Juizados Especiais Sul para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário

– Visita Juizados Especiais Leste para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário

– Visita Juizados Especiais Norte para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário

– Participação no evento de Apresentação do Diagnostico da Violência contra a MULHER na cidade de Teresina – PI

– Ação junto às servidoras em União com mulheres que estarão no Justica Itinerante e apresentação da CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR

– Participação no evento XII JORNADA LEI MARIA DA PENHA BRASILIA – DF
TEMA: Feminicídio

– LANÇAMENTO da 11ª SEMANA – SIMPÓSIO “O TRABALHO EM REDE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PIAUI, voltado para Magistrados, Servidores, Secretários Municipais das Secretarias da Mulher, Assistência Social, de Saúde e Instituições da Rede, no AUDITÓRIO do TJ-PI

– “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário e 10h – Sensibilização junto à população participante do Programa JUSTIÇA ITINERANTE na Comarca de UNIÃO – PI

– 11ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e 14h – Apresentação do Projeto MÃOS EMPENHADAS contra a violência para empresárias do setor de beleza, no TJ-PI

– Esforço concentrado de audiências no Fórum Central e no Sesc em Teresina. As audiências também ocorrerão em outras 29 Comarcas

– 11ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e Inicio do PROJETO REEDUCAR voltado para agressores, no FÓRUM de PICOS – PI.

– Capacitação de oficiais de justiça e de servidores da Comarca de PARNAIBA e Capacitação de Profissionais da área de Beleza no PROJETO MÃOS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA, no AUDITÓRIO do TJ-PI

– Sensibilização junto à população participante do Programa JUSTIÇA ITINERANTE na VILA OPERARIA – PI e Capacitação de alunos do curso de saúde no PREMEN SUL, Teresina

A SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

No Tribunal de Justiça do Piauí, o evento é Coordenador pelo Vice-Presidente, Desembargador José James, que também é o Coordenador da Coordenadoria da Mulher.

PROGRAMAÇÃO

13/08/2018
13h – CREDENCIAMENTO

14h – ABERTURA
– Entoação do Hino Nacional
– Apresentação Cultural
– Fala das Autoridades

14h20 – Palestra Magna “O JUDICIARIO EM INTERFACE COM AS POLITICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”.
* Juíza Luciana Lopes Rocha – Presidenta do Fórum Nacional de Juízes de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher – FONAVID.

16h – DEBATE

16h30 – Coffee Break

17h – Mesa Redonda “AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS PIAUIENSES”
– Tribunal de Justiça do Estado do PI
– Defensoria Pública do Estado do Piauí
– Ministério Público do Estado do Piauí
– Delegacias Especializadas da Mulher
– Ordem dos Advogados do Brasil

18h30 – DEBATE

19h – ENCERRAMENTO

DIA 14/08/2018
08h – ACOLHIDA

08h15 – Mesa Redonda “O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”.
-Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piauí
-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresina

09h – Mesa Redonda “AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ORGANISMOS DE POLITICAS PUBLICAS PARA
MULHERES DO ESTADO DO PIAUI”.
– Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres – CEPPM
– Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres de Teresina

09h45 – Intervalo

10h15 – Mesa Redonda “O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E
FAMILIAR NAS POLITICAS ESTADUAIS DE SAUDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL”.
– Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI
– Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC
– Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí – SASC

11h20 – Mesa Redonda “A SEGURANÇA PUBLICA E O ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO
PIAUI”.
– Polícia Militar do Estado do Piauí
– Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí

12h – Mesa de Encerramento “O FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER EM ÂMBITO ESTADUAL”.

13h – Encerramento do Evento

FONTE: Ascom TJ-PI

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