Tribunal do Júri condena a 21 anos de prisão acusado de cometer feminicídio contra Gisleide Alves dos Santos
Publicado por: Vanessa Mendonça
Com informações de Valéria Carvalho
A 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri da comarca de Teresina promoveu, durante toda esta terça-feira (5), julgamento de Samuel Lucas Teixeira Araújo, acusado de matar a namorada Gisleide Alves dos Santos, em maio de 2018. O acusado foi considerado culpado e condenado a pena de 21 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A sessão foi conduzida pelo magistrado Robledo Almeida.
O Conselho de Sentença (conhecido como júri popular) contou com sete jurados. Durante a sessão, houve oitiva de testemunhas, depoimento do acusado, manifestações da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. Em seu depoimento, Samuel Lucas Teixeira Araújo confessou ter utilizado uma arma de fogo e uma arma branca para assinar a vítima. O crime, ainda segundo o acusado, foi motivado por ciúmes.
O Ministério Público apresentou acusação de homicídio triplamente qualificado, sendo os qualificadores: crime por motivo fútil; recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e feminicídio. Já a defesa declarou que o acusado estava em estado de perturbação de saúde mental momentânea, não tendo controle sobre suas ações, em especial quando dos golpes contra a vítima.
A decisão do Conselho de Sentença se deu por maioria de votos pela condenação do acusado e pelo não reconhecimento da diminuição de pena solicitada pela defesa em função de alegada confusão mental.
A dosimetria da pena foi calculada pelo magistrado Robledo Almeida, levando em consideração fatores como: a culpabilidade elevada do condenado, as circunstâncias da ocorrência do fato, a atenuante da confissão e a qualificadora de feminicídio. O juiz fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena de 21 anos.