VEP promove reunião com entidades que recebem apenados em cumprimento de medidas alternativas
Publicado por: Valéria Carvalho
A Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (1º), reunião com os representantes das entidades parceiras na aplicação de penas alternativas, a fim de prestar informações e esclarecer dúvidas quanto à prestação de serviços dos apenados nas instituições. O encontro ocorreu no Auditório do Júri Popular, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
Na oportunidade, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da VEP de Teresina, reforçou que o principal objetivo da reunião é “aproximar da Vara de Execuções Penais e da Central de Penas Alternativas as entidades parceiras para as quais são encaminhadas pessoas para cumprir pena de prestação de serviços à comunidade”.
O magistrado explicou que as medidas e penas alternativas são revertidas em prestação de serviços à sociedade e são cumpridas sem direito a remuneração. As penas alternativas somente são concedidas aos presos que cometeram crimes de baixa ou média gravidade e preenchem os requisitos relacionados à boa conduta.
Com a intermediação da Central de Penas e Medidas Alternativas, ligada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, é definido, juntamente com o apenado, o local de cumprimento da pena, o tipo de trabalho e o horário em que o apenado prestará os serviços na instituição cadastrada.
Para monitorar se a pena alternativa está sendo cumprida com eficácia, a Central de Penas e Medidas Alternativas requisita das entidades parceiras as informações referentes ao cumprimento do horário de trabalho, por parte dos apenados, além de supervisionar a real execução das atribuições específicas da função a ser desempenhada e informar qualquer alteração no serviço ou ausência.
De acordo com a representante da Associação Fraternidade, Rita Lisboa, “as penas alternativas possibilitam que os apenados, com a prestação de serviços, possam ressocializar e se relacionar com outras pessoas, além de desenvolverem suas habilidades”.
Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), Associação dos Cegos do Piauí, Hospital Getúlio Vargas (HGV), Casa Lar de Misericórdia, Pronto Socorro do Dirceu II (Alberto Neto), Associação Fraternidade, Lar da Criança “Maria João de Deus”, Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, Centro Social Padre Arrupe, Fundação Viver com Dignidade, Casa Frederico Ozanam, Associação Casa de Repouso para Idoso Manain, Unidade de Pronto Atendimento Renascença, Centro Estadual em Tempo Integral (CETI) Didácio Silva, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Hospital Geral do Promorar, Associação de Moradores do Renascença, Legião da Boa Vontade (LBV), Unidade Básica de Saúde Dr. Fernando Gomes Correia Lima,
Maternidade Wall Ferraz.
