Violência contra a mulher: Comarca de Fronteiras lança 2ª edição do projeto “Cadê o Sorriso de Maria?”
Publicado por: Vanessa Mendonça
Agressões verbais, espancamentos, perda do direito de ir e vir, estupros. Essa foi a rotina do casamento de M. A. S. durante mais de três anos. Após a separação, as ameaças contra sua integridade física continuaram. O medo era um sentimento constante e que a impedia de seguir uma vida normal: não frequentava mais locais públicos, casas de amigos ou familiares. Apenas após participar do projeto “Cadê o Sorriso de Maria?”, promovido pela Vara Única de Fronteiras em parceria com a Prefeitura Municipal, é que sua confiança, autoestima e amor próprio foram recuperados.
Em sua primeira edição, no ano de 2018, o projeto envolveu M. A. S. e outras 1.113 mulheres. Nesta terça-feira (3), foi lançada a 2ª edição do projeto, que visa à prevenção da violência contra a mulher por meio da orientação, no âmbito psicossocial, tanto de mulheres, vítimas ou não, quanto de homens autores de violência contra mulheres. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e contou com a presença de autoridades e servidores dos Poderes Judiciário e Executivo, além de pessoas da comunidade.
O projeto é financiado por recursos oriundos de penas de prestação pecuniária aplicadas na comarca. No caso do “Cadê o Sorriso de Maria?”, os valores são repassados ao Cras e utilizados para confecção de material educativo, promoção de palestras e seminários sobre violência contra a mulher, realização de encontros temáticos em escolas das Zonas Urbana e Rural, acolhimento e orientação psicossocial de homens agressores.
De acordo com o magistrado João Manoel Ayres, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e idealizador do projeto quando esteve à frente da comarca de Fronteiras, o “Cadê o Sorriso de Maria?” tem o relevante papel de fomentar o envolvimento da comunidade. “Quanto mais pessoas estiverem discutindo essa matéria, melhor nossa sociedade poderá enfrentar a problemática da violência contra a mulher”, afirmou. “Temos dados alarmantes acerca deste tema, não apenas em Fronteiras, mas também no Piauí e no Brasil, e uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça é o enfrentamento à violência contra a mulher. Então, viemos até aqui também como uma forma de mostrar o compromisso do Tribunal com esse tipo de iniciativa”, acrescentou.
Juiz substituto da Vara Única de Fronteiras, o magistrado Nauro Carvalho reforça que além do apoio financeiro, a unidade também poderá oferecer apoios logístico e humano ao projeto, caso seja necessário.
Segundo Raoni Sousa, coordenador do Cras, a expectativa para esta segunda edição é de que o “Cadê o Sorriso de Maria?” colabore com a “reestruturação de crenças disfuncionais e respeito dos papéis sociais dos atores envolvidos em casos de violência contra a mulher, além de orientação às mulheres sobre como proceder quando da ocorrência de algum tipo de violência doméstica e familiar”. As atividades deverão ser desenvolvidas ao longo dos próximos três meses.
Projetos sociais
A destinação de recursos advindos de penas pecuniárias em projetos sociais é regulamentada pela Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Provimento nº 019/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). Trata-se de penas em que o apenado “repara financeiramente sua vida, os familiares e dependentes da vítima ou alguma instituição pública ou privada com interesse social”. Na comarca de Fronteiras, a seleção dos projetos apoiados é feita por meio de edital público.
Ligue 180
A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial, oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas desde 2005. O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
