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Ouvidoria encaminha relatório de gestão para Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí encaminha relatório de gestão, sob a direção do Desembargador Ouvidor, Oton Mário José Lustosa Torres, no exercício 01/06/2016 a 31/12/2018, para Presidência.

Este relatório é apresentado para fins de cumprimento do disposto no artigo 3º, inciso XII, da Resolução n. 16/2006, aplicabilidade da Resolução 215/2016, pela qual se dispõe o acesso à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações c/c Artigo 15, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Para um melhor entendimento das atividades, o presente relatório foi descrito com dados quantitativos e qualitativos das atividades desenvolvidas no biênio 2016/2018. Os dados descritivos das manifestações correspondem a 4.641 manifestações em tramitação, das quais foram atendidas 4.296, correspondendo a 92,6%.

Com a implementação de canais permanentes de comunicação e diálogo entre o cidadão e o Poder Judiciário, foram efetivadas diversas atividades que estimularam os trabalhos da Ouvidoria do TJ-PI na prestação de serviços de transparência e segurança para o manifestante, e assim executar o seu papel de contribuir para a sociedade no exercício de seus direitos.

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