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Política de Privacidade

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) tem compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes deste Portal. O acesso aos conteúdos e serviços é livre e gratuito, sendo que em alguns casos é exigido cadastramento prévio. Para o cadastramento serão solicitadas informações pessoais e funcionais, nos casos dos agentes públicos. O usuário tem o dever de prestar as informações idôneas sob pena de responsabilização penal, civil e administrativa (nos termos do art. 127 da Lei nº 8.112/90, em se tratando de agentes públicos).

As informações fornecidas ao cadastrar-se nos serviços ou sistemas do portal, ou aquelas coletadas automaticamente durante o uso dos serviços são armazenadas em banco de dados institucional de acordo com padrões de segurança, confidencialidade e integridade. Todos os dados coletados pelo sistema de cookies (sistema que capta informações de acesso) também serão armazenados como base para pesquisas de acesso ao Portal. Tais informações visam realizar a melhoria contínua dos processos e serviços prestados.

Os dados e as informações pessoais serão tratados e apresentados para fins estatísticos de forma agregada, sempre em conjunto, de maneira a não permitir qualquer identificação de seus usuários.

As análises empreendidas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização dos portais Web e serviços disponíveis, a fim de melhorar, de forma contínua, a qualidade dos serviços ofertados. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser objeto de publicação.

O fornecimento de informações de caráter pessoal ou confidencial a terceiros ou a sua utilização para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas somente ocorrerá mediante autorização ou determinação legal ou judicial. Os servidores que, por qualquer motivo, usarem indevidamente essas informações estão sujeitos às penalidades e às sanções legais e disciplinares.

 

As condutas de privacidade aqui estabelecidas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Aconselhamos a verificação desta página periodicamente.

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