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Nome do Arquivo Descrição Tipo Arquivo
Convênio Estado Piauí Convênio firmado entre TJPI e o Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais foram cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente co Convênios Firmados Download
Termo de Aditamento ao Convênio ANOREG/PI Termo de Aditamento ao Convênio nº 016/2011 firmado entre o TJPI e a ANOREG/PI - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Sec. de Estado da Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde, e os Conselhos Nutricionais da Medicina, Odontologia, Farmácia e de Nutricionistas. Tem por objeto fornecer subsídios técnicos aos magistrados nas ações que tenham por objeto compelir o Estado do Piauí ou o Município de Teresina ao fornecimento de medicamentos, próteses, insumos para a saúde, exames, diagnósticos, transporte/remoção de p Convênios Firmados Download
Estado Piauí Convênio firmado entre o Estado do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados , durante a vigência do presente Convênios Firmados Download
Convênio URV/SICOOB Convênio para adiantamento das parcelas de URV. Convênios Firmados Download
Convênio URV/CEF Convênio para adiantamento das parcelas de URV. Convênios Firmados Download
Convênio URV/BB Convênio para adiantamento das parcelas de URV. Convênios Firmados Download
Convênio TJPI/PMT Convênio para fomento do Programa Justiça nas Escolas. Convênios Firmados Download
Convênio TJPI, FERMOJUPI E ATI-PI Convênio firmado entre o TJPI, o FERMOJUPI e a ATI-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-operacional dos convenentes, para prestação de serviços técnicos de informática por fábrica de software. Convênios Firmados Download
Convênio TJPI, FERMOJUPI e ATI-PI Convênio firmado entre o TJPI, o FERMOJUPI e a ATI-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-operacional dos convenentes para , para prestação de serviços técnicos de informática por fábrica de software. Convênios Firmados Download
Convênio TJPI e UFPI Convênio nº 10/2012 firmado entre TJPI e UFPI. Convênios Firmados Download
Convênio TJPI e Município de Picos Convênio de cooperação técnica celebrado entre o TJPI e o Município de Picos. Convênios Firmados Download
Convênio TJPI e Município de Dom Expedito Lopes Convênio de cooperação técnica celebrado entre o TJPI e o Município de Dom Expedito Lopes Convênios Firmados Download
Convênio TJPI e Banco Cruzeiro do Sul Convênio para contratação e desconto em folha, de consignações. Convênios Firmados Download
Convênio TJBA Convênio firmado entre o TJPI e o TJBA, tem como objeto instrumentalizar a cooperação técnica e financeira entre partícipes. Convênios Firmados Download
Convênio SESSPI – Sociedade de Ensino Superior do Sul do Piauí Convênio firmado entre o TJPI e a SESSPI, mantenedora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP) Convênios Firmados Download
Convênio SEFAZ Convênio firmado entre TJPI e a SEFAZ, que tem como objeto o comprometimento de estagiários da SEFAZ, em órgãos da Justiça do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC Convênio firmado entre o TJPI e a SASC, que tem por objeto a Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, visando a execução de medidas sócioprotetivas em regime de abrigamento, aplicadas pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarc Convênios Firmados Download
Convênio Prefeitura Municipal de Teresina Convênio firmado entre TJPI e a Prefeitura Municipal de Teresina, tem por objeto a cooperação técnica, mediante associação de esforços e recursos, aos trabalhos realizados no Anexo da Santa Maria da Codipi. Convênios Firmados Download
Convênio ODONTO SYSTEM Convênio firmado entre TJPI e a ODONTO SYSTEM, que tem como objeto a admissão da Conveniada como consignatária. Convênios Firmados Download
Convênio NOVAUNESC Convênio firmado entre TJPI e a NOVAUNESC, tem como objeto a cessão para a manutenção do Anexo do JECC, na dependências da referida faculdade. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Valença do Piauí Convênio firmado entre o Município de Valença do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Valença do Piauí, com ônus para o Convênios Firmados Download
Convênio Município de União Convênio firmado entre o Município de União e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de União, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Teresina Convênio firmado entre TJPI e o Município de Teresina, tem como objeto a cessão de um veículo ambulância UTI, bem como um motorista(Oficial de Transporte). Convênios Firmados Download
Convênio Município de Simões Convênio firmado entre o Município de Simões e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Simões, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Sebastião Barros Convênio firmado entre o Município de Sebastião Barros e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de Convênios Firmados Download
Convênio Município de São Pedro do Piauí Convênio firmado entre o Município de São Pedro do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Pedro do Piauí, com ônus par Convênios Firmados Download
Convênio Município de São José do Piauí Convênio firmado entre o Município de São José do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São José do Piauí, com ônus para Convênios Firmados Download
Convênio Município de São João do Piauí Convênio firmado entre o Município de São João do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São João do Piauí, com ônus para Convênios Firmados Download
Convênio Município de São Gonçalo do Piauí Convênio firmado entre o Município de São Gonçalo do Piauí e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca de São Gonçalo do Piauí, Convênios Firmados Download
Convênio Município de Ribeiro Gonçalves Convênio firmado entre o Município de Ribeiro Gonçalves e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, com ônus para Convênios Firmados Download
Convênio Município de Regeneração Convênio firmado entre o Município de Barras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Redenção do Gurguéia Convênio firmado entre o Município de Redenção do Gurguéia e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Redenção do Gurguéia, com ônus Convênios Firmados Download
Convênio Município de Queimada Nova Convênio firmado entre o Município de Queimada Nova e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Paulistana, com ônus para o órgão de Convênios Firmados Download
Convênio Município de Porto Convênio firmado entre o Município de Porto e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Porto, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Piripiri Convênio firmado entre o Município de Piripiri e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca Piripiri, com ônus para órgão de ori Convênios Firmados Download
Convênio Município de Piracuruca Convênio firmado entre o Município de Pio IX e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Pio IX, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Pio IX Convênio firmado entre o Município de Pio IX e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Pio IX, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Patos do Piauí Convênio firmado entre o Município de Patos do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Jaicós, com ônus para o órgão de ori Convênios Firmados Download
Convênio Município de Parnaguá Convênio firmado entre o Município de Parnaguá e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca Parnaguá, com ônus para órgão de ori Convênios Firmados Download
Convênio Município de Oeiras Convênio firmado entre o Município de Oeiras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Oeiras, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Novo Santo Antônio Convênio firmado entre o Município de Novo Santo Antônio e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Alto Longá, com ônus para o órgã Convênios Firmados Download
Convênio Município de Nossa Senhora dos Remédios Convênio firmado entre o Município de Nossa Senhora dos Remédios e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Nossa Senhora dos Remédi Convênios Firmados Download
Convênio Município de Morro Cabeça no Tempo Convênio firmado entre o Município de Morro Cabeça no Tempo e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Avelino Lopes, com ônus para Convênios Firmados Download
Convênio Município de Miguel Alves Convênio firmado entre o Município de Miguel Alves e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Miguel Alves, com ônus para o órgão de Convênios Firmados Download
Convênio Município de Matias Olímpio Convênio firmado entre o Município de Matias Olímpio e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Matias Olímpio, com ônus para o órgã Convênios Firmados Download
Convênio Município de Massapê do Piauí Convênio firmado entre o Município de Massapê do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Jaicós, com ônus para o órgão de o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Marcolândia Convênio firmado entre o Município de Marcolândia e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Marcolândia, com ônus para o órgão de o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Lagoa do Barro do Piauí Convênio firmado entre o Município de Lagoa do Barro do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São João do Piauí, com ônus Convênios Firmados Download
Convênio Município de Lagoa Alegre Convênio firmado entre o Município de Lagoa Alegre e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de União, com ônus para o órgão de origem Convênios Firmados Download
Convênio Município de Juazeiro do Piauí Convênio firmado entre o Município de Juazeiro do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o Convênios Firmados Download
Convênio Município de José de Freitas Convênio firmado entre o Município de José de Freitas e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de José de Freitas, com ônus para o ór Convênios Firmados Download
Convênio Município de Jaicós Convênio firmado entre o Município de Jaicós e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Jaicós, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Itainópolis Convênio firmado entre o Município de Itainópolis e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Itainópolis, com ônus para o órgão de o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Isaías Coelho Convênio firmado entre o Município de Isaías Coelho e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca Isaías Coelho, com ônus para ór Convênios Firmados Download
Convênio Município de Inhuma Convênio firmado entre o Município de Inhuma e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Inhuma, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Guadalupe Convênio firmado entre o Município de Guadalupe e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Guadalupe, com ônus para o órgão de orige Convênios Firmados Download
Convênio Município de Esperantina Convênio firmado entre o Município de Esperantina e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Esperantina, com ônus para o órgão de o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Dom Expedito Lopes Convênio firmado entre o Município de Dom Expedito Lopes e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Picos, com ônus para o órgão de Convênios Firmados Download
Convênio Município de Corrente Convênio firmado entre o Município de Corrente e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Corrente Convênio firmado entre o Município de Corrente e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Coivaras Convênio firmado entre o Município de Coivaras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Altos, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Castelo do Piauí Convênio firmado entre o Município de Castelo do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Campo Maior Convênio firmado entre o Município de Campo Maior e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Campo Maior, com ônus para o órgão de o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Cabeceiras do Piauí Convênio firmado entre o Município de Cabeceiras do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão d Convênios Firmados Download
Convênio Município de Buriti dos Montes Convênio firmado entre o Município de Buriti dos Montes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o Convênios Firmados Download
Convênio Município de Barro Duro Convênio firmado entre o Município de Barro Duro e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barro Duro, com ônus para o órgão de ori Convênios Firmados Download
Convênio Município de Barras Convênio firmado entre o Município de Barras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Baixa Grande do Ribeiro Convênio firmado entre o Município de Baixa Grande do Ribeiro e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, com ônus Convênios Firmados Download
Convênio Município de Assunção do Piauí Convênio firmado entre o Município de Assunção do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Miguel do Tapuio, com ônus pa Convênios Firmados Download
Convênio Município de Aroazes Convênio firmado entre o Município de Aroazes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Aroazes, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Amarante Convênio firmado entre o Município de Amarante e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Amarante, com ônus para o órgão de origem. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Altos Convênio firmado entre o Município de Altos e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Altos, com ônus para o órgão de origem Convênios Firmados Download
Convênio Município de Alto Longá Convênio firmado entre o Município de Alto Longá e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Alto Longá, com ônus para o órgão de ori Convênios Firmados Download
Convênio Município de Água Branca Convênio firmado entre o Município de Água Branca e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do Município de Água Branca , com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Agricolândia do Piauí Convênio firmado entre o Município de Agricolândia do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Pedro do Piauí, com ônus Convênios Firmados Download
Convênio Município Angical do Piauí Convênio firmado entre o Município de Angical do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Angical do Piauí, com ônus para o Convênios Firmados Download
Convênio Ministério da Justiça Convênio firmado entre o TJPI e o Ministério da Justiça, tem como objeto instalar, estruturar e compor Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Município de Bela Vista do Piauí Convênio firmado entre o Município de Bela Vista do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Simplício Mendes, com ônus para Convênios Firmados Download
Convênio MEDPLAN Convênio firmado entre TJPI e o MEDPLAN, que tem como objeto a admissão da Conveniada como consignatária. Convênios Firmados Download
Convênio Fundação Municipal de Saúde Convênio firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o TJPI, que tem por objeto a cooperação entre as partes no sentido de descentralizar o serviço de registro de nascimento, com a colocação de postos das serventias extrajudiciais nas maternidades, de f Convênios Firmados Download
Convênio FATEPI Convênio firmado entre TJPI e a FATEPI, tem como objeto o comprometimento de estagiários da FATEPI em órgãos da Justiça do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Estado do Piauí Primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre TJPI e o Estado do Piauí, que tem como objeto a conclusão da nova sede do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina. Convênios Firmados Download
Convênio ESMEPI Convênio 0015/2011 - Firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí/ESMEPI para seleção de estagiários, conciliadores e juizes leigos Convênios Firmados Download
Convênio DETRAN/PI Convênio firmado entre TJPI e o DETRAN/PI, tem como objeto a cooperação técnico-jurídica dos convenentes, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da ocorrência Convênios Firmados Download
Convênio DETRAN-PI Convênio firmado entre TJPI e o DETRAN-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-jurídica dos convenentes, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da Convênios Firmados Download
Convênio CRHISFAPI Convênio firmado entre TJPI e a CRHISFAPI, tem como objeto o comprometimento de estagiários da CRHISFAPI em órgãos da Justiça do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Costrutora Boa Vista Ltda Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Boa Vista Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Construtora NJP Construções Ltda. Convênio firmado entre TJPI e a Construtora NPJ Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí Convênios Firmados Download
Convênio Construtora Garra Costruções e Consultoria Ltda. Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Garra Construções e Consultoria Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Construtora Betel Construções Ltda. Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Betel Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Construtora Betacon Construções Ltda. Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Betacon Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Construtora Andrade Júnior e Com. Ltda. Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Andrade Júnior Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio com a União por intermédio do Ministério da Justiça Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e o TJPI, que tem por objeto instalar, estruturar e compor Juizados de Volência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio CESPI-FAP Convênio firmado entre o TJPI e a CESPI-FAP, que tem como objeto estabelecer condições especiais de contratação dos serviços educacionais de graduação e pós-graduação aos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e seus dependentes, indicados pelo Convênios Firmados Download
Convênio CEF Convênio firmado entre o TJPI e a CEF, para financiamento da casa própria aos servidores do PJPI Convênios Firmados Download
Convênio Câmara Municipal de Teresina Convênio firmado entre o TJPI e a Câmara Municipal de Teresina, que tem como objeto a cessão de servidores de seus respectivos quadros de pessoal, para execução de tarefas específicas. Convênios Firmados Download
Convênio Câmara Municipal de Castelo do Piauí Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Castelo do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus Convênios Firmados Download
Convênio BB Convênio firmado entre o TJPI e o BB, que tem como objeto a cessão para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Pasep. Convênios Firmados Download
Convênio BB Convênio firmado entre o TJPI e o BB, para o financiamento da casa própria aos servidores do PJPI. Convênios Firmados Download
Convênio Banco Bonsucesso Convênio firmado entre o TJPI e o Banco Bonsucesso, que tem como objeto habilitar o conveniado a figurar como instituição financeira consignatária na folha de pagamento de servidores e magistrados. Convênios Firmados Download
Convênio Assembléia Legislativa do Estado do Piauí Convênio firmado entre TJPI e a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão de servidores para que prestem serviços junto aos Convenetes. Convênios Firmados Download
Convênio Academia de Letras da Magistratura Piauiense Convênio firmado entre o TJPI e a Academia de Letras da Magistratura Piauiense,tem como objeto a publicação pela Gráfica do Tribunal concedente, de ementários dos acórdãos e sentenças prolatadas desde 1975 e obras lítero-jurídicas, publicadas pelos magistrados Convênios Firmados Download
Convênio Município de Teresina Convênio firmado entre TJPI e o Município de Teresina, que tem como objeto o comprometimento de estagiários da PMT, em órgãos da Justiça do Piauí. Convênios Firmados Download
Convênio Faculdade São Gabriel-UNESC Convênio firmado entre TJPI e a Faculdade São Gabriel-UNESC, que tem como objeto a concessão de desconto no valor das mensalidades nos cursos de graduação, para os servidores/funcionários da conveniada. Convênios Firmados Download
Aditivo Convênio TJPI e TCEPI Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre TJPI e TCEPI Convênios Firmados Download
Acordo de Cooperação Técnica entre TRT22 e o TJ/PI Tem por objeto estabelecer formas de cooperação, entre o TRT22 e o TJ/PI para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante, com o seu deslocamento temporário da jurisdição-sede, destinado à realização de audiências. Convênios Firmados Download
Requerimento de Portabilidade (SICOOB) Termo necessário para solicitar portabilidade da conta salário da CAIXA para o SICOOB. Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Portabilidade (Banco do Brasil) Requerimento necessário para solicitar portabilidade da conta salário da CAIXA para o Banco do Brasil. Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Mapa de Tempo de Contribuição Requerimento de Mapa de Tempo de Contribuição Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Férias Requerimento de 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares. Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Concessão de Aposentadoria Requerimento de Concessão de Aposentadoria Voluntária Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Cadastro no Diário da Justiça Eletrônico Requerimento de Cadastro no Diário da Justiça Eletrônico. Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Aposentadoria Requerimento de Aposentadoria (de naturezas diferentes) Requerimentos (Modelos) Download
Requerimento de Adiamento de Férias Adiamento de férias já concedidas. Requerimentos (Modelos) Download
Modelo de Requerimento de Declaração de Cargos e Vantagens Modelo de Requerimento de Declaração de Cargos e Vantagens Requerimentos (Modelos) Download
Modelo de Requerimento de Abono de Permanência Modelo de Requerimento de Abono de Permanência Requerimentos (Modelos) Download
Modelo de autorização para solicitação de Rendimentos IRPF Modelo de autorização para que terceiro possa solicitar e receber declaração anual de redimentos IRPF. Requerimentos (Modelos) Download
Licença para Tratamento de Saúde Requerimento de licença para tratamento de SAÚDE conforme atestado médico.   Requerimentos (Modelos) Download
Ficha Genérica de Requerimentos Ficha de Requerimento de Revisão, Licença, Abono, Exoneração, Remoção, mudança de conta bancária, etc. Requerimentos (Modelos) Download
Auxílio Transporte para Estagiários Este requerimento é utilizado para solicitar o auxílio transporte de estagiários. Requerimentos (Modelos) Download
Autorização para emissão de contracheques Autoriza que terceiro possa receber contracheques impressos, junto à SEAD. Requerimentos (Modelos) Download
Adiantamento de URV Requerimento do adiantamento do saldo da URV, na base de 30%, em conformidade com a Resolução nº 13/08, art. 4º. Requerimentos (Modelos) Download
Orientação quanto à Declaração de Cumulatividade de Empregos Orienta a SEAD e servidores do PJ, quanto à Declaração de Parentesco, necessários a posse. Orientações Administrativas Download
IAPEP Documento para explicar algumas questões acerca dos benefícios previdenciários previstos na legislação piauiense, tema que se reveste de grande importância para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência do Estado do Piauí. Orientações Administrativas Download
IAPEP Isenção de servidores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, quando estes são portadores de moléstias consideradas graves. Orientações Administrativas Download
Grat. de Permanência & JECC’s Orienta o público interno da SEAD e servidores em geral quanto à Grat. de Permanência e JECC's. Orientações Administrativas Download
Tabela de Equivalência Salarial Tabela de Equivalência Salarial dos Magistrados/2003. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Resolução Nº 907/09, de 10 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do Sistema de Fiscalização de Recursos Humanos-RH. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Resolução Nº 26/10, de 17 de agosto de 2010 Modifica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe as funções concernentes ao Planejamento e à Gestão Estratégica do Judiciário Piauiense. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Resolução nº 01 do TJPI Cria cargos de Juiz Adjunto. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Portaria Nº1.170/2008 Autoriza servidores não ocupantes do Cargo de Oficial de Transporte a dirigir veículos oficiais de transporte de passageiros. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Portaria Nº 237, de 08 de fevereiro de 2010 Relativo à concessão do auxilio-transporte aos estagiários do programa de Estagiário remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
PORTARIA Nº 2.676, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Portaria Nº 1.171/2008 A presente Portaria, tem a finalidade de disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, normas pertinentes à entrada, controle, padronização, distribuição e baixa dos bens integrantes do seu Patrimônio. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Parcela Autônoma de Equivalência Salarial Tabela 3 de Evolução Salarial. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2006 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2006. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2004 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2004. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2003 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2003. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2002 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2002. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2001 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2001. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2000 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2000. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1999 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 1999. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1998 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 1998. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1997 Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1997. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1996 Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1996. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1995 Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 1995. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lei Estadual nº 5.078 – 26.07.99 Custeio da Previdência Estadual Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Lei Estadual nº 4.762 – 05.07.95 Reajusta os vencimentos do pessoal do Poder Judiciário. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Evolução Salarial Tabelas 2, 91/95 - Remuneração. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Evolução Salarial Tabelas 91/95, Remuneração. Legislação Referente a Administração de Pessoal Download
Formulário de Análise Pericial para URV Formulário de análise pericial para URV. Orientações Administrativas Download
Férias e Licença Prêmio Orienta o corpo interno da SEAD e servidores sobre férias e licenças prêmio. Orientações Administrativas Download
Declaração de Relação de Parentesco Orienta os servidores da SEAD e demais do PJ sobre a declaração de relação de parentesco, necessária à posse. Orientações Administrativas Download
Autorização de saída Ficha de Autorização de Saída de funcionários. Orientações Administrativas Download
Relatório de Viagem Relatório constando datas de chegada, saída e motivo e detalhamento da viagem. Modelos de Relatórios Download
Processo N° 0059190/2009 Relatório elaborado pela douta Comissão de Revisão de Cálculos da URV, instituída nos termos da Portaria Nº 1.051/2009. Modelos de Relatórios Download
Termo de Doação Termo de Doação de bens celebrado entre a Sra. Maria Amélia Silva Cavalcante e o TJPI. Contratos Firmados Download
Modelo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Modelo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. Contratos Firmados Download
Contrato Havaí Contrato de Prestação de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização.de Limpeza, Conservação e Higienização. Contratos Firmados Download
Relação de Exames Médicos necessários para Posse de Servidores Relação de exames médicos necessários para serem apresentados em inspeção médica oficial para obtenção do Atestado de Aptidão Físico-Mental. Anexo II da PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Instruções de RH Download
Relação de Documentos necessários para Admissão/Posse Relação de Documentos a serem providenciados para Posse e/ou Compromisso. Anexo I da PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Instruções de RH Download
Portaria Nº 2.788 – Dispõe sobre a posse de novos servidores e institui o cadastro via intranet. Dispõe sobre a posse de novos servidores, institui o cadastro ao sistema de intranet como condição obrigatória de adesão ao poder judiciário do estado do Piauí e adota outras providências. Instruções de RH Download
Portaria Nº 2.676 – Dispõe sobre o recadastramento de servidores efetivos e comissionados. Dispõe sobre a atualização cadastral (recadastramento) de servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e adota outras providências. Instruções de RH Download
Ficha Cadastral 2011 (obsoleta) Modelo de ficha cadastral, criada em 2011. Hoje obsoleta para cadastro de servidores efetivos, comissionados, estagiários e auxiliares da justiça por conta de cadastro feito de forma eletrônica. Os demais vínculos, por enquanto, ainda utilizam esta ficha. Instruções de RH Download
Atestado de Aptidão Físico-Mental Atestado exigido para apresentação na posse de servidores efetivos e comissionados. Consta como Anexo III da PORTARIA 2.788 de 22 de novembro de 2013. Não é necessário imprimir nos casos de inspeção médica feita no Departamento de Saúde do TJ-PI. Instruções de RH Download
Declaração para auxílio-transporte de estagiários Declaração a ser utilizada pelos estagiários interessados em receber o auxílio-transporte, a ser apresentada na SEAD/TJPI. Declarações Download
Declaração de Vínculo Empregatício Declaração de Vínculo Empregatício Declarações Download
Declaração de Relação de Parentesco Declaração de Relação de Parentesco Declarações Download
Declaração de Estado Civil Declaração de Estado Civil para fins de recadastramento de inativos/pensionistas. Declarações Download
Declaração de Acumulação ou Não Acumulação de Cargos DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Declarações Download
Declaração de (IN) Acumulação de Proventos/Vencimentos Declaração de (IN) acumulaçaõ de proventos/vencimentos para fins de recadastramento. Declarações Download
Declaração de Saúde Declaração de Saúde para a posse dos novos Servidores, para apresentação à SEAD/TJPI. Declarações Download
Contrato de elaboração dos projetos de reforma do prédio do TJ x Emp. Paulo Pessoa & Vasconcelos Ltda. Contrato para elaboração de projetos de reforma do prédio sede do TJPI. Contratos Firmados Download
Processo Nº 0047524/09 Decisão - Consulta acerca do teto da magistratura e gratificação de respondência. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download
Procedimento de Controle Administrativo Nº 458 Solicitação do SINDSJUS/PI perante o CNJ para que seja determinado ao TJPI que remunere os servidores que trabalham nos plantões de finais de semana e feriados, ou que possibilite a compensação do trabalho realizado, abrangendo as Portarias nº 578-B/2006. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download
Procedimento de Controle Administrativo Nº 439 Trata-se de procedimento de controle administrativo através do qual se analisa, quanto ao mérito, os valores pagos aos magistrados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seu cotejo com o teto remuneratório e o disposto nas Resoluções de nº13 e 14/2006-CNJ. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download
Med. Caut. em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.854-1 Distrito Federal Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, movida, com pedido de liminar, pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que impugna a redação dada pelo art. 1º da Emenda Contitucional nº41/2003 ao art.37, inc. XI, da Constituição da República. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download
Consulta Nº 200910000018944 Trata-se de consulta formulada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acerca da norma da Resolução nº 73/2009 deste Conselho, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download
Consulta nº 0000782-51.2011.2.00.0000 Contribuição Previdenciária de Magistrados do TJPI, atinente aos 5 anos da EC nº 20/98 e LCE nº 40/04. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download
Colsulta Nº 2009.10.00.002482-8 Trata-se de Consulta formulada por Francisco das Chagas Reis Neto, servidor ocupante do cargo em Comissão de Oficial Assistente PJG 03, acerca de sua condição funcional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) Download