SEAD
Nome do Arquivo | Descrição | Tipo | Arquivo |
---|---|---|---|
Convênio Estado Piauí | Convênio firmado entre TJPI e o Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais foram cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente co | Convênios Firmados | Download |
Termo de Aditamento ao Convênio ANOREG/PI | Termo de Aditamento ao Convênio nº 016/2011 firmado entre o TJPI e a ANOREG/PI - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Sec. de Estado da Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde, e os Conselhos Nutricionais da Medicina, Odontologia, Farmácia e de Nutricionistas. | Tem por objeto fornecer subsídios técnicos aos magistrados nas ações que tenham por objeto compelir o Estado do Piauí ou o Município de Teresina ao fornecimento de medicamentos, próteses, insumos para a saúde, exames, diagnósticos, transporte/remoção de p | Convênios Firmados | Download |
Estado Piauí | Convênio firmado entre o Estado do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados , durante a vigência do presente | Convênios Firmados | Download |
Convênio URV/SICOOB | Convênio para adiantamento das parcelas de URV. | Convênios Firmados | Download |
Convênio URV/CEF | Convênio para adiantamento das parcelas de URV. | Convênios Firmados | Download |
Convênio URV/BB | Convênio para adiantamento das parcelas de URV. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI/PMT | Convênio para fomento do Programa Justiça nas Escolas. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI, FERMOJUPI E ATI-PI | Convênio firmado entre o TJPI, o FERMOJUPI e a ATI-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-operacional dos convenentes, para prestação de serviços técnicos de informática por fábrica de software. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI, FERMOJUPI e ATI-PI | Convênio firmado entre o TJPI, o FERMOJUPI e a ATI-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-operacional dos convenentes para , para prestação de serviços técnicos de informática por fábrica de software. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI e UFPI | Convênio nº 10/2012 firmado entre TJPI e UFPI. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI e Município de Picos | Convênio de cooperação técnica celebrado entre o TJPI e o Município de Picos. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI e Município de Dom Expedito Lopes | Convênio de cooperação técnica celebrado entre o TJPI e o Município de Dom Expedito Lopes | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJPI e Banco Cruzeiro do Sul | Convênio para contratação e desconto em folha, de consignações. | Convênios Firmados | Download |
Convênio TJBA | Convênio firmado entre o TJPI e o TJBA, tem como objeto instrumentalizar a cooperação técnica e financeira entre partícipes. | Convênios Firmados | Download |
Convênio SESSPI – Sociedade de Ensino Superior do Sul do Piauí | Convênio firmado entre o TJPI e a SESSPI, mantenedora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP) | Convênios Firmados | Download |
Convênio SEFAZ | Convênio firmado entre TJPI e a SEFAZ, que tem como objeto o comprometimento de estagiários da SEFAZ, em órgãos da Justiça do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC | Convênio firmado entre o TJPI e a SASC, que tem por objeto a Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, visando a execução de medidas sócioprotetivas em regime de abrigamento, aplicadas pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarc | Convênios Firmados | Download |
Convênio Prefeitura Municipal de Teresina | Convênio firmado entre TJPI e a Prefeitura Municipal de Teresina, tem por objeto a cooperação técnica, mediante associação de esforços e recursos, aos trabalhos realizados no Anexo da Santa Maria da Codipi. | Convênios Firmados | Download |
Convênio ODONTO SYSTEM | Convênio firmado entre TJPI e a ODONTO SYSTEM, que tem como objeto a admissão da Conveniada como consignatária. | Convênios Firmados | Download |
Convênio NOVAUNESC | Convênio firmado entre TJPI e a NOVAUNESC, tem como objeto a cessão para a manutenção do Anexo do JECC, na dependências da referida faculdade. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Valença do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Valença do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Valença do Piauí, com ônus para o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de União | Convênio firmado entre o Município de União e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de União, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Teresina | Convênio firmado entre TJPI e o Município de Teresina, tem como objeto a cessão de um veículo ambulância UTI, bem como um motorista(Oficial de Transporte). | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Simões | Convênio firmado entre o Município de Simões e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Simões, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Sebastião Barros | Convênio firmado entre o Município de Sebastião Barros e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de São Pedro do Piauí | Convênio firmado entre o Município de São Pedro do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Pedro do Piauí, com ônus par | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de São José do Piauí | Convênio firmado entre o Município de São José do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São José do Piauí, com ônus para | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de São João do Piauí | Convênio firmado entre o Município de São João do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São João do Piauí, com ônus para | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de São Gonçalo do Piauí | Convênio firmado entre o Município de São Gonçalo do Piauí e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca de São Gonçalo do Piauí, | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Ribeiro Gonçalves | Convênio firmado entre o Município de Ribeiro Gonçalves e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, com ônus para | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Regeneração | Convênio firmado entre o Município de Barras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Redenção do Gurguéia | Convênio firmado entre o Município de Redenção do Gurguéia e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Redenção do Gurguéia, com ônus | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Queimada Nova | Convênio firmado entre o Município de Queimada Nova e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Paulistana, com ônus para o órgão de | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Porto | Convênio firmado entre o Município de Porto e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Porto, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Piripiri | Convênio firmado entre o Município de Piripiri e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca Piripiri, com ônus para órgão de ori | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Piracuruca | Convênio firmado entre o Município de Pio IX e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Pio IX, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Pio IX | Convênio firmado entre o Município de Pio IX e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Pio IX, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Patos do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Patos do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Jaicós, com ônus para o órgão de ori | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Parnaguá | Convênio firmado entre o Município de Parnaguá e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca Parnaguá, com ônus para órgão de ori | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Oeiras | Convênio firmado entre o Município de Oeiras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Oeiras, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Novo Santo Antônio | Convênio firmado entre o Município de Novo Santo Antônio e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Alto Longá, com ônus para o órgã | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Nossa Senhora dos Remédios | Convênio firmado entre o Município de Nossa Senhora dos Remédios e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Nossa Senhora dos Remédi | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Morro Cabeça no Tempo | Convênio firmado entre o Município de Morro Cabeça no Tempo e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Avelino Lopes, com ônus para | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Miguel Alves | Convênio firmado entre o Município de Miguel Alves e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Miguel Alves, com ônus para o órgão de | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Matias Olímpio | Convênio firmado entre o Município de Matias Olímpio e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Matias Olímpio, com ônus para o órgã | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Massapê do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Massapê do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Jaicós, com ônus para o órgão de o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Marcolândia | Convênio firmado entre o Município de Marcolândia e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Marcolândia, com ônus para o órgão de o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Lagoa do Barro do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Lagoa do Barro do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São João do Piauí, com ônus | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Lagoa Alegre | Convênio firmado entre o Município de Lagoa Alegre e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de União, com ônus para o órgão de origem | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Juazeiro do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Juazeiro do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de José de Freitas | Convênio firmado entre o Município de José de Freitas e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de José de Freitas, com ônus para o ór | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Jaicós | Convênio firmado entre o Município de Jaicós e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Jaicós, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Itainópolis | Convênio firmado entre o Município de Itainópolis e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Itainópolis, com ônus para o órgão de o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Isaías Coelho | Convênio firmado entre o Município de Isaías Coelho e o TJPI, que tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da Comarca Isaías Coelho, com ônus para ór | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Inhuma | Convênio firmado entre o Município de Inhuma e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Inhuma, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Guadalupe | Convênio firmado entre o Município de Guadalupe e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Guadalupe, com ônus para o órgão de orige | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Esperantina | Convênio firmado entre o Município de Esperantina e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Esperantina, com ônus para o órgão de o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Dom Expedito Lopes | Convênio firmado entre o Município de Dom Expedito Lopes e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Picos, com ônus para o órgão de | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Corrente | Convênio firmado entre o Município de Corrente e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Corrente | Convênio firmado entre o Município de Corrente e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Coivaras | Convênio firmado entre o Município de Coivaras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Altos, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Castelo do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Castelo do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Campo Maior | Convênio firmado entre o Município de Campo Maior e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Campo Maior, com ônus para o órgão de o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Cabeceiras do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Cabeceiras do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão d | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Buriti dos Montes | Convênio firmado entre o Município de Buriti dos Montes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Barro Duro | Convênio firmado entre o Município de Barro Duro e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barro Duro, com ônus para o órgão de ori | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Barras | Convênio firmado entre o Município de Barras e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Baixa Grande do Ribeiro | Convênio firmado entre o Município de Baixa Grande do Ribeiro e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, com ônus | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Assunção do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Assunção do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Miguel do Tapuio, com ônus pa | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Aroazes | Convênio firmado entre o Município de Aroazes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Aroazes, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Amarante | Convênio firmado entre o Município de Amarante e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Amarante, com ônus para o órgão de origem. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Altos | Convênio firmado entre o Município de Altos e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Altos, com ônus para o órgão de origem | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Alto Longá | Convênio firmado entre o Município de Alto Longá e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Alto Longá, com ônus para o órgão de ori | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Água Branca | Convênio firmado entre o Município de Água Branca e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do Município de Água Branca , com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Agricolândia do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Agricolândia do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Pedro do Piauí, com ônus | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município Angical do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Angical do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Angical do Piauí, com ônus para o | Convênios Firmados | Download |
Convênio Ministério da Justiça | Convênio firmado entre o TJPI e o Ministério da Justiça, tem como objeto instalar, estruturar e compor Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Bela Vista do Piauí | Convênio firmado entre o Município de Bela Vista do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Simplício Mendes, com ônus para | Convênios Firmados | Download |
Convênio MEDPLAN | Convênio firmado entre TJPI e o MEDPLAN, que tem como objeto a admissão da Conveniada como consignatária. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Fundação Municipal de Saúde | Convênio firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o TJPI, que tem por objeto a cooperação entre as partes no sentido de descentralizar o serviço de registro de nascimento, com a colocação de postos das serventias extrajudiciais nas maternidades, de f | Convênios Firmados | Download |
Convênio FATEPI | Convênio firmado entre TJPI e a FATEPI, tem como objeto o comprometimento de estagiários da FATEPI em órgãos da Justiça do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Estado do Piauí | Primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre TJPI e o Estado do Piauí, que tem como objeto a conclusão da nova sede do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina. | Convênios Firmados | Download |
Convênio ESMEPI | Convênio 0015/2011 - Firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí/ESMEPI para seleção de estagiários, conciliadores e juizes leigos | Convênios Firmados | Download |
Convênio DETRAN/PI | Convênio firmado entre TJPI e o DETRAN/PI, tem como objeto a cooperação técnico-jurídica dos convenentes, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da ocorrência | Convênios Firmados | Download |
Convênio DETRAN-PI | Convênio firmado entre TJPI e o DETRAN-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-jurídica dos convenentes, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da | Convênios Firmados | Download |
Convênio CRHISFAPI | Convênio firmado entre TJPI e a CRHISFAPI, tem como objeto o comprometimento de estagiários da CRHISFAPI em órgãos da Justiça do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Costrutora Boa Vista Ltda | Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Boa Vista Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Construtora NJP Construções Ltda. | Convênio firmado entre TJPI e a Construtora NPJ Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí | Convênios Firmados | Download |
Convênio Construtora Garra Costruções e Consultoria Ltda. | Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Garra Construções e Consultoria Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Construtora Betel Construções Ltda. | Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Betel Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Construtora Betacon Construções Ltda. | Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Betacon Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Construtora Andrade Júnior e Com. Ltda. | Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Andrade Júnior Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio com a União por intermédio do Ministério da Justiça | Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e o TJPI, que tem por objeto instalar, estruturar e compor Juizados de Volência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio CESPI-FAP | Convênio firmado entre o TJPI e a CESPI-FAP, que tem como objeto estabelecer condições especiais de contratação dos serviços educacionais de graduação e pós-graduação aos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e seus dependentes, indicados pelo | Convênios Firmados | Download |
Convênio CEF | Convênio firmado entre o TJPI e a CEF, para financiamento da casa própria aos servidores do PJPI | Convênios Firmados | Download |
Convênio Câmara Municipal de Teresina | Convênio firmado entre o TJPI e a Câmara Municipal de Teresina, que tem como objeto a cessão de servidores de seus respectivos quadros de pessoal, para execução de tarefas específicas. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Câmara Municipal de Castelo do Piauí | Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Castelo do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus | Convênios Firmados | Download |
Convênio BB | Convênio firmado entre o TJPI e o BB, que tem como objeto a cessão para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Pasep. | Convênios Firmados | Download |
Convênio BB | Convênio firmado entre o TJPI e o BB, para o financiamento da casa própria aos servidores do PJPI. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Banco Bonsucesso | Convênio firmado entre o TJPI e o Banco Bonsucesso, que tem como objeto habilitar o conveniado a figurar como instituição financeira consignatária na folha de pagamento de servidores e magistrados. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Assembléia Legislativa do Estado do Piauí | Convênio firmado entre TJPI e a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão de servidores para que prestem serviços junto aos Convenetes. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Academia de Letras da Magistratura Piauiense | Convênio firmado entre o TJPI e a Academia de Letras da Magistratura Piauiense,tem como objeto a publicação pela Gráfica do Tribunal concedente, de ementários dos acórdãos e sentenças prolatadas desde 1975 e obras lítero-jurídicas, publicadas pelos magistrados | Convênios Firmados | Download |
Convênio Município de Teresina | Convênio firmado entre TJPI e o Município de Teresina, que tem como objeto o comprometimento de estagiários da PMT, em órgãos da Justiça do Piauí. | Convênios Firmados | Download |
Convênio Faculdade São Gabriel-UNESC | Convênio firmado entre TJPI e a Faculdade São Gabriel-UNESC, que tem como objeto a concessão de desconto no valor das mensalidades nos cursos de graduação, para os servidores/funcionários da conveniada. | Convênios Firmados | Download |
Aditivo Convênio TJPI e TCEPI | Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre TJPI e TCEPI | Convênios Firmados | Download |
Acordo de Cooperação Técnica entre TRT22 e o TJ/PI | Tem por objeto estabelecer formas de cooperação, entre o TRT22 e o TJ/PI para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante, com o seu deslocamento temporário da jurisdição-sede, destinado à realização de audiências. | Convênios Firmados | Download |
Requerimento de Portabilidade (SICOOB) | Termo necessário para solicitar portabilidade da conta salário da CAIXA para o SICOOB. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Portabilidade (Banco do Brasil) | Requerimento necessário para solicitar portabilidade da conta salário da CAIXA para o Banco do Brasil. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Mapa de Tempo de Contribuição | Requerimento de Mapa de Tempo de Contribuição | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Férias | Requerimento de 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Concessão de Aposentadoria | Requerimento de Concessão de Aposentadoria Voluntária | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço | Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Cadastro no Diário da Justiça Eletrônico | Requerimento de Cadastro no Diário da Justiça Eletrônico. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Aposentadoria | Requerimento de Aposentadoria (de naturezas diferentes) | Requerimentos (Modelos) | Download |
Requerimento de Adiamento de Férias | Adiamento de férias já concedidas. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Modelo de Requerimento de Declaração de Cargos e Vantagens | Modelo de Requerimento de Declaração de Cargos e Vantagens | Requerimentos (Modelos) | Download |
Modelo de Requerimento de Abono de Permanência | Modelo de Requerimento de Abono de Permanência | Requerimentos (Modelos) | Download |
Modelo de autorização para solicitação de Rendimentos IRPF | Modelo de autorização para que terceiro possa solicitar e receber declaração anual de redimentos IRPF. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Licença para Tratamento de Saúde | Requerimento de licença para tratamento de SAÚDE conforme atestado médico. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Ficha Genérica de Requerimentos | Ficha de Requerimento de Revisão, Licença, Abono, Exoneração, Remoção, mudança de conta bancária, etc. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Auxílio Transporte para Estagiários | Este requerimento é utilizado para solicitar o auxílio transporte de estagiários. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Autorização para emissão de contracheques | Autoriza que terceiro possa receber contracheques impressos, junto à SEAD. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Adiantamento de URV | Requerimento do adiantamento do saldo da URV, na base de 30%, em conformidade com a Resolução nº 13/08, art. 4º. | Requerimentos (Modelos) | Download |
Orientação quanto à Declaração de Cumulatividade de Empregos | Orienta a SEAD e servidores do PJ, quanto à Declaração de Parentesco, necessários a posse. | Orientações Administrativas | Download |
IAPEP | Documento para explicar algumas questões acerca dos benefícios previdenciários previstos na legislação piauiense, tema que se reveste de grande importância para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência do Estado do Piauí. | Orientações Administrativas | Download |
IAPEP | Isenção de servidores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, quando estes são portadores de moléstias consideradas graves. | Orientações Administrativas | Download |
Grat. de Permanência & JECC’s | Orienta o público interno da SEAD e servidores em geral quanto à Grat. de Permanência e JECC's. | Orientações Administrativas | Download |
Tabela de Equivalência Salarial | Tabela de Equivalência Salarial dos Magistrados/2003. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Resolução Nº 907/09, de 10 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do Sistema de Fiscalização de Recursos Humanos-RH. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Resolução Nº 26/10, de 17 de agosto de 2010 | Modifica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe as funções concernentes ao Planejamento e à Gestão Estratégica do Judiciário Piauiense. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Resolução nº 01 do TJPI | Cria cargos de Juiz Adjunto. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Portaria Nº1.170/2008 | Autoriza servidores não ocupantes do Cargo de Oficial de Transporte a dirigir veículos oficiais de transporte de passageiros. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Portaria Nº 237, de 08 de fevereiro de 2010 | Relativo à concessão do auxilio-transporte aos estagiários do programa de Estagiário remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 | DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
PORTARIA Nº 2.676, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Portaria Nº 1.171/2008 | A presente Portaria, tem a finalidade de disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, normas pertinentes à entrada, controle, padronização, distribuição e baixa dos bens integrantes do seu Patrimônio. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Parcela Autônoma de Equivalência Salarial | Tabela 3 de Evolução Salarial. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2006 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2006. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2004 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2004. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2003 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2003. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2002 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2002. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2001 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2001. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 2000 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 2000. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1999 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 1999. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1998 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 1998. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1997 | Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1997. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1996 | Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1996. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí – 1995 | Lista de Antiguidade até 31 de dezembro de 1995. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lei Estadual nº 5.078 – 26.07.99 | Custeio da Previdência Estadual | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Lei Estadual nº 4.762 – 05.07.95 | Reajusta os vencimentos do pessoal do Poder Judiciário. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Evolução Salarial | Tabelas 2, 91/95 - Remuneração. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Evolução Salarial | Tabelas 91/95, Remuneração. | Legislação Referente a Administração de Pessoal | Download |
Formulário de Análise Pericial para URV | Formulário de análise pericial para URV. | Orientações Administrativas | Download |
Férias e Licença Prêmio | Orienta o corpo interno da SEAD e servidores sobre férias e licenças prêmio. | Orientações Administrativas | Download |
Declaração de Relação de Parentesco | Orienta os servidores da SEAD e demais do PJ sobre a declaração de relação de parentesco, necessária à posse. | Orientações Administrativas | Download |
Autorização de saída | Ficha de Autorização de Saída de funcionários. | Orientações Administrativas | Download |
Relatório de Viagem | Relatório constando datas de chegada, saída e motivo e detalhamento da viagem. | Modelos de Relatórios | Download |
Processo N° 0059190/2009 | Relatório elaborado pela douta Comissão de Revisão de Cálculos da URV, instituída nos termos da Portaria Nº 1.051/2009. | Modelos de Relatórios | Download |
Termo de Doação | Termo de Doação de bens celebrado entre a Sra. Maria Amélia Silva Cavalcante e o TJPI. | Contratos Firmados | Download |
Modelo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado | Modelo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. | Contratos Firmados | Download |
Contrato Havaí | Contrato de Prestação de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização.de Limpeza, Conservação e Higienização. | Contratos Firmados | Download |
Relação de Exames Médicos necessários para Posse de Servidores | Relação de exames médicos necessários para serem apresentados em inspeção médica oficial para obtenção do Atestado de Aptidão Físico-Mental. Anexo II da PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | Instruções de RH | Download |
Relação de Documentos necessários para Admissão/Posse | Relação de Documentos a serem providenciados para Posse e/ou Compromisso. Anexo I da PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | Instruções de RH | Download |
Portaria Nº 2.788 – Dispõe sobre a posse de novos servidores e institui o cadastro via intranet. | Dispõe sobre a posse de novos servidores, institui o cadastro ao sistema de intranet como condição obrigatória de adesão ao poder judiciário do estado do Piauí e adota outras providências. | Instruções de RH | Download |
Portaria Nº 2.676 – Dispõe sobre o recadastramento de servidores efetivos e comissionados. | Dispõe sobre a atualização cadastral (recadastramento) de servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e adota outras providências. | Instruções de RH | Download |
Ficha Cadastral 2011 (obsoleta) | Modelo de ficha cadastral, criada em 2011. Hoje obsoleta para cadastro de servidores efetivos, comissionados, estagiários e auxiliares da justiça por conta de cadastro feito de forma eletrônica. Os demais vínculos, por enquanto, ainda utilizam esta ficha. | Instruções de RH | Download |
Atestado de Aptidão Físico-Mental | Atestado exigido para apresentação na posse de servidores efetivos e comissionados. Consta como Anexo III da PORTARIA 2.788 de 22 de novembro de 2013. Não é necessário imprimir nos casos de inspeção médica feita no Departamento de Saúde do TJ-PI. | Instruções de RH | Download |
Declaração para auxílio-transporte de estagiários | Declaração a ser utilizada pelos estagiários interessados em receber o auxílio-transporte, a ser apresentada na SEAD/TJPI. | Declarações | Download |
Declaração de Vínculo Empregatício | Declaração de Vínculo Empregatício | Declarações | Download |
Declaração de Relação de Parentesco | Declaração de Relação de Parentesco | Declarações | Download |
Declaração de Estado Civil | Declaração de Estado Civil para fins de recadastramento de inativos/pensionistas. | Declarações | Download |
Declaração de Acumulação ou Não Acumulação de Cargos | DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Declarações | Download |
Declaração de (IN) Acumulação de Proventos/Vencimentos | Declaração de (IN) acumulaçaõ de proventos/vencimentos para fins de recadastramento. | Declarações | Download |
Declaração de Saúde | Declaração de Saúde para a posse dos novos Servidores, para apresentação à SEAD/TJPI. | Declarações | Download |
Contrato de elaboração dos projetos de reforma do prédio do TJ x Emp. Paulo Pessoa & Vasconcelos Ltda. | Contrato para elaboração de projetos de reforma do prédio sede do TJPI. | Contratos Firmados | Download |
Processo Nº 0047524/09 | Decisão - Consulta acerca do teto da magistratura e gratificação de respondência. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |
Procedimento de Controle Administrativo Nº 458 | Solicitação do SINDSJUS/PI perante o CNJ para que seja determinado ao TJPI que remunere os servidores que trabalham nos plantões de finais de semana e feriados, ou que possibilite a compensação do trabalho realizado, abrangendo as Portarias nº 578-B/2006. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |
Procedimento de Controle Administrativo Nº 439 | Trata-se de procedimento de controle administrativo através do qual se analisa, quanto ao mérito, os valores pagos aos magistrados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seu cotejo com o teto remuneratório e o disposto nas Resoluções de nº13 e 14/2006-CNJ. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |
Med. Caut. em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.854-1 Distrito Federal | Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, movida, com pedido de liminar, pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que impugna a redação dada pelo art. 1º da Emenda Contitucional nº41/2003 ao art.37, inc. XI, da Constituição da República. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |
Consulta Nº 200910000018944 | Trata-se de consulta formulada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acerca da norma da Resolução nº 73/2009 deste Conselho, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |
Consulta nº 0000782-51.2011.2.00.0000 | Contribuição Previdenciária de Magistrados do TJPI, atinente aos 5 anos da EC nº 20/98 e LCE nº 40/04. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |
Colsulta Nº 2009.10.00.002482-8 | Trata-se de Consulta formulada por Francisco das Chagas Reis Neto, servidor ocupante do cargo em Comissão de Oficial Assistente PJG 03, acerca de sua condição funcional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | Consultas de Repercussão na Gestão de Pessoas (CNJ) | Download |