Tabelas

Parâmetros Macroeconômicos

PIB Crescimento Real 2.50%
PIB do Estado R$ 50.907.425 Bilhões
Inflação IPCA 4,39%

*Fonte: PLDO 2018 -PIAUÍ – Anexos de Metas Fiscais LDO

Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí

Ano Valor R$ Variação
2011 R$ 5.050.100.633,46
2012 R$ 5.575.468.120,71 10,40%
2013 R$ 5.785.043.666,12 3,76%
2014 R$ 6.201.506.914,05 7,20%
2015 R$ 6.600.087.436,00 6,43%
2016 R$ 7.578.979.585,52 14,83%
2017 (RREO 3º bimestre) R$ 7.935.249.616,23 4,70%
2017 (PREVISÃO) R$ 7.067.718.332,00 -6,75%

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal e RREO – SEFAZ-PI

Evolução do Orçamento – Órgão 0400 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)

Ano Valor R$ Variação
2011 R$ 250.730.000,00
2012 R$ 286.286.261,00 14,18%
2013 R$ 319.217.791,00 11,50%
2014 R$ 365.867.044,00 14,61%
2015 R$ 441.763.014,00 20,74%
2016 R$ 484.614.026,00 9,70%
2017 R$ 520.280.618,00 7,36%

Fonte: Siafem 2016 e Siafe 2017 -SEFAZ- PI

Resultado Primário do Estado do Piauí (até Junho/2017)

Dotação/Previsão Atualizada Receitas Realizadas Despesas Empenhadas Receitas Realizadas Despesas Empenhadas
Até Junho/2016 Até Junho/2017 Até Junho/2016 Até Junho/2017
Receitas Primárias Correntes R$ 7.993.591.597,00 R$ 4.031.741.670,28 R$ 4.432.412.716,22 R$ 4.031.741.630,28 R$ 4.432.412.716,22
Receitas Primárias Capital R$ 166.084.128,00 R$ 12.522.879,81 R$ 120.801.460,81 R$ 12.522.879,81 R$ 120.801.460,81
TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS R$ 8.159.675.725,00 R$ 4.044.264.550,09 R$ 4.553.214.177,03 R$ 4.044.264.550,09 R$ 4.553.214.177,03
Despesas Primárias Correntes R$ 7.621.397.104,00 R$ 5.679.921.837,47 R$ 5.184.876.427,01 R$ 3.997.157.328,46 R$ 4.312.101.581,60
Despesas Primárias Capital R$ 2.202.421.404,00 R$ 408.029.837,22 R$ 445.134.581,52 R$ 358.124.717,60 R$ 387.888.868,42
Reserva de Contigência R$ 5.778.025,00
Reserva de RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS R$ 9.829.569.533,00 R$ 6.087.951.674,69 R$ 5.630.011.008,53 R$ 4.355.282.046,06 R$ 4.699.990.450,02
RESULTADO PRIMÁRIO -R$ 1.669.920.808,00 -R$ 2.043.687.124,60 -R$ 1.076.796.831,50 -R$ 311.017.495,97 -R$ 146.776.272,99

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal e RREO – SEFAZ-PI

Resultado Primário do Tribunal de Justiça do Piauí – Exercício 2017

Dotação/Previsão Atualizada Receitas Realizadas Despesas Empenhadas
Até Junho/2017 Até Dezembro/2017
Receitas Primárias Correntes R$ 518.101.274,00 R$ 259.050.637,00 R$ 518.101.274,00
Receitas Primárias Capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total das Receitas Primárias R$ 518.101.274,00 R$ 259.050.637,00 R$ 518.101.274,00
Despesas Primárias Correntes R$ 518.101.274,00 R$ 493.639.593,01 R$ 534.352.273,48
Despesas Primárias Capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Reserva de Contigência R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Reserva de RPPS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total Despesas Primárias R$ 518.101.274,00 R$ 493.639.593,01 R$ 534.352.273,48
Resultado Primário R$ 0,00 -R$ 234.588.956,01 -R$ 16.250.999,48
Previsão de Suplementação da LOA 2017 R$ 16.250.999,48
Limites da Gastos EC nº 03/2016 – 2017 R$ 540.642.572,25
Limites da Gastos EC nº 03/2016 – 2018 R$ 557.810.338,29
Margem de Expansão da Despesa – 2018 R$ 39.709.064,29

Fonte: Siafe 2017

Fontes de Recursos do Estado

Código Fonte
00 Recursos do Tesouro Estadual
10 Recursos de Convênios
11 Cota-Parte do Estado na Receita da CIDE
13 Recursos do SUS
14 Recursos do FNDE
15 Recursos do FUNDEB
16 Operações de Crédito Internas
17 Operações de Crédito Externas
18 Recursos dos Fundos Especiais
19 Recursos do Fundo de Previdência
20 Recursos do FECOP
21 Recursos do Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da Previdência
22 Recursos do IASPI SAÚDE e do PLAMTA

ANEXO de METAS FISCAIS (LRF, art 4º, §1º)

Especificação 2018 2018 2018 2019 2019 2019 2020 2020 2020
Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100
Receita Total 10.174.657 9.956.120 19,99 10.872.257 10.205.023 19,94 11.617.686 10.460.149 19,93
Receitas Primárias (I) 8.677.370 8.490.992 17,05 9.372.312 8.797.130 17,19 10.214.901 9.197.131 17,53
Despesa Total 10.174.657 9.956.120 19,99 10.872.257 10.205.023 19,94 11.617.686 10.460.149 19,93
Despesas Primárias (II) 9.526.151 9.321.543 18,71 10.179.287 9.554.581 18,67 10.877.205 9.793.446 18,66
Resultado Primário (III) = (I – II) -848.781 -830.550 -1,67 -806.976 -757.451 -1,48 -662.304 -596.315 -1,14
Resultado Nominal 997.487 976.063 -1,96 277.835 260.785 -0,51 -218.600 -196.820 0,38
Dívida Pública Consolidada 5.922.311 5.795.108 11,63 5.480.986 5.144.617 10,05 4.676.829 4.210.849 8,02
Dívida Consolidada Líquida 4.372.311 4.278.400 8,59 4.405.986 4.135.590 8,08 3.576.829 3.220.448 6,14

FONTES: Assessoria de Estudos Econômico Fiscais – ASSEEF e Gerência da Dívida Pública / SEFAZ (PI)

Projeção das Metas Fiscais para 2018

Especificação Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100
Receita Total 10.174.657 9.956.120 19,99
Receitas Primárias (I) 8.677.370 8.490.992 17,05
Despesa Total 10.174.657 9.956.120 19,99
Despesas Primárias (II) 9.526.151 9.321.543 18,71
Resultado Primário (III) = (I – II) -848.781 -830.550 -1,67
Resultado Nominal 997.487 976.063 -1,96
Dívida Pública Consolidada 5.922.311 5.795.108 11,63
Dívida Consolidada Líquida 4.372.311 4.278.400 8,59

FONTE: 2017 – Boletim FOCUS BCB de 15/04/2016 e PLDO da União de 2017 para os demais anos.

Comparativo do Déficit 2017 e 2018

Especificação 2017 2018 %
Receita Total 9.531.250 10.174.657 6,75%
Receita Primária 8.255.834 8.677.370 5,11%
Despesa Total 9.531.250 10.174.657 6,75%
Despesa Primária 9.048.432 9.526.151 5,28%
Resultado Primário -792.598 -848.781 7,09%
Resultado Nominal 1.002.890 997.487 -0,54%
Dívida Pública Consolidada 6.346.532 5.922.311 -6,68%
Dívida Consolidada Líquida 5.664.604 4.372.311 -22,81%

Fonte: PLDO 2018 – Estudo comparativo do ano de 2017 em relação ao ano de 2018 realizados pela Direção de Orçamento/ SEPLAN-PI.

Evolução do FPE e ICMS

Ano FPE % ICMS %
2011 2.596.631.623 2.007.377.315
2012 2.677.349.612 3,11% 2.299.534.221 14,55%
2013 2.879.357.913 7,55% 2.628.524.229 14,31%
2014 3.137.669.035 8,97% 2.903.398.987 10,46%
2015 3.300.777.033 5,20% 3.165.295.689 9,02%
2016 3.772.743.801 14,30% 3.337.449.991 5,44%

Nota: Os valores de 2017 estão até o 1º quadrimestre

Investimentos no Estado com Fonte do Tesouro

Ano Orçamento Inicial Orçamento Empenhado Percentual Orçamento (Inicial/Empenho)
2012 488.120.902 199.682.714 41%
2013 567.032.800 327.586.015 58%
2014 548.862.651 278.941.685 51%
2015 555.567.692 179.645.177 32%
2016 399.092.582 99.797.251 25%

Fonte: Dados referentes a MAIO /2017

Histórico do GASTO de DESPESA COM PESSOAL

Poderes 2016 % em Rel. à RCL 2015 % em Rel. à RCL LRF%
Executivo 3.152.876.121 41,60 2.818.051.035 42,70 49,00
Judiciário 353.322.225 4,66 361.165.629 5,47 6,00
Legislativo 188.119.241 2,48 175.495.725 2,66 3,00
Ministério Público 126.305.656 1,67 111.489.452 1,69 2,00
Total 3.820.623.243 50,41 3.466.201.841 52,52 60,00
RCL 7.578.979.586 6.600.087.436

Fonte: Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

Ações Estratégicas Exercício 2018 – TJ/PI

Unidade Gestora PPA 2-16-2019 – Programa PPA 2-16-2019 – Ações Estratégicas Ações Orçamentárias Projetos Estratégicos – Planejamento Estratégico TJ/PI 2015-2020
040101 – TJPI Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário Gestão de Pessoas Gestão de Pessoas da Atividade Juridicante de 1º e 2º Graus Reestruturação Administrativa do Poder Judiciário
Implantação da Política de Atenção Integral A Saúde de Magistrados e Servidores
Implantação da Gestão por Competência
Institucionalização da Política Judiciária de Solução de Conflitos
Apoio Administrativo TJ Custeio Administrativo – 1º Grau e 2º Grau Projeto de Implantação da Governança Judiciária
Criação do TJPI em Números
Implantação da Gestão do Acervo
Ampliação da Gestão Documental
Implantação da Política de Sustentabilidade
Realização de Pesquisa de Satisfação
Realização de Pesquisa de Clima Organizacional
Projeto de Implantação e Controle de Selos Digitais
Implantação do BI (Business Inteligence)

Ações Estratégicas Exercício 2018 – TJ/PI

Unidade Gestora PPA 2-16-2019 – Programa PPA 2-16-2019 – Ações Estratégicas Ações Orçamentárias Projetos Estratégicos – Planejamento Estratégico TJ/PI 2015-2020
Corregedoria Justiça e Cidadania Apoio, Controle e Fiscalização Judicial e Extrajudicial Fiscalização Extrajudicial Solução de Controle de Finanças
Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário Apoio Administrativo Manutenção Administrativa da Corregedoria Geral de Justiça
Justiça e Cidadania Apoio, Controle e Fiscalização Judicial e Extrajudicial Apoio Judicial
Justiça e Cidadania Apoio, Controle e Fiscalização Judicial e Extrajudicial Fiscalização Judicial
FERMOJUPI Infraestrutura, Tecnologia e Inovação do Poder Judiciário Infraestrutura de Prédios da Justiça Infraestrutura de Prédios da Justiça – 1º Grau e 2º Grau Revisão e Execução do Plano de Obras
Reaparelhamento da Justiça Reaparelhamento da Justiça – 1º Grau e 2º Grau Reestruturação Administrativa do Poder Judiciário
Infraestrutura e Reaparelhamento de T.I Infraestrutura e Reaparelhamento de T.I – 1º Grau e 2º Grau Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do TJPI
Infraestrutura e Reaparelhamento de T.I – 1º Grau e 2º Grau Manutanção e Ampliação Links de Comunicação
Justiça e Cidadania Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional Implantação e Acompanhamento do PJE
EJUD Gestão Eficiente e Transparente do Poder Judiciário Treinamento e Capacitação de Servidores Magistrados Treinamento e Capacitação – 1º e 2º Grau Treinamentos para Magistrados e Servidores
Elaboração e Execução do Plano de Capacitação dos Magistrados e Servidores Orientado para Resultados

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