CEJIJ inicia nova série de audiências concentradas em instituições
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A juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina abrirá em sessão solene na próxima segunda-feira, 03.04, às 09:00 horas, no auditório do Pleno do TJ-PI, mais uma séries de audiências concentradas nas instituições que acolhem crianças e adolescentes na Capital.
As audiências concentradas seguem orientação do disposto no Art. 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Provimento 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que recomendam o acompanhamento e revisão da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente a cada seis meses.
As audiências tem realização do TJ-PI, através da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), contando com a participação da equipe multidisciplinar da CEJIJ, do Ministério Público, Defensoria Pública, com apoio da Corregedoria Geral de Justiça.
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Fonte: CEJIJ